A Assembleia Legislativa de Mato Grosso lança novo desafio para os 24 deputados estaduais, que em uma proposta encabeçada pelo presidente da Casa Cidadã, José Riva devem colaborar na criação da Lei de Eficiência Pública. Para a elaboração da LEP, 13 parlamentares visitaram na sexta-feira, o modelo de gestão pernambucana, do governador Eduardo Campos, que soma hoje um índice de aprovação popular de 94%. O deputado estadual, Ondanir Bortolini –Nininho, representante da Região Sul de Mato Grosso, integrou a comitiva que visitou aquele Estado. Ele avalia positivamente a experiência e acredita na adequação daquele modelo de gestão para a realidade de Mato Grosso.

Os parlamentares tem agora a incumbência de abstrair da viagem as melhores expriências para sugerirem um modelo de gestão otimizado, eficiente e transparente para Mato Grosso. Pernambuco foi o primeiro Estado visitado pelos parlamentares porque vive um boom da industrialização, é o segundo polo nacional de Saúde (com investimento na área de 17% do orçamento), apresentou redução dos índices de criminalidade e conta com uma educação eficiente com a elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

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De acordo com Nininho, o governador pernambucano garante interação do Governo com seus servidores por meio de premiações quando são superadas metas. Na área da Educação, exemplifica ele, sempre que as escolas estaduais superam o índice nacional, o governo premia os educadores com o décimo quarto salário. “Foi implantado um sistema de leitura para avaliação e controle de cumprimento de metas e há recompensa quando as mesmas são superadas”, complementa o republicano.

Recepcionados pelo governador Eduardo Campos, os parlamentares mato-grossenses assistiram a uma explanação das principais secretarias de governo daquele estado, além de terem visitado o Complexo Industrial Portuário Suape. A visita ao Porto revelou o poder de negociação do Estado na política de atração de indústrias, em um complexo de 13,5 mil hectares com mais de 50 grandes empresas voltadas para as áreas de construção de navios, polo petrolífero explorado pela refinaria Abreu Lima com capacidade de 230 mil barris-dia, empresas de construção de torres e geradores de energia eólica, indústrias do ramo alimentício e outras.

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Para o presidente da AL, Riva a experiência contribuirá para otimizar a aplicação dos recursos públicos, que é um dos pontos a ser abordado na Lei de Eficiência Pública. “A intenção é que as despesas do poder público não superem a receita em todos os anos, e não somente ao final do mandato, como ocorre hoje”, argumenta.

PÓLO INDUSTRIAL

No setor industrial, Mato Grosso pode explorar mais a atração de grandes empresas com a esperada melhora da logística com a chegada da ferrovia ALL, que anuncia chegada a Rondonópolis para esse ano. Em Pernambuco, fica clara a política agressiva e extremamente competitiva daquele Estado em atrair indústrias, explorando modal ferroviário, rodoviário e marítimo. Nininho conta que é intensa a especialização das secretarias e agências que executam diretamente essas políticas de atração, o que pode receber atenção especial de Mato Grosso.

“A guerra fiscal é clara na disputa por investimentos entre os estados do Nordeste. Isso os deixa mais profissionalizados. É fato que Pernambuco conta com privilégios no quesito incentivos fiscais federais que hoje não agraciam Mato Grosso. Vamos propor maior união de nossa bancada política nas esferas estadual e federal para cobrarmos mais incentivos federais para nosso Estado. Do contrário, continuaremos preteridos”, afirma Nininho.

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Os deputados que retornaram da viagem nesse sábado (24) terão reunião com o governador Silval Barbosa para repassar informações importantes da experiência. A proposta de conhecer gestões de sucesso foi embasada nas recomendações feitas pelo economista Paulo Rabello de Castro, autor de estudos sobre Mato Grosso em relação à aplicação da receita e seus impactos, a pedido da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). A partir disso, a AL trabalha pela edição de Lei de Eficiência Pública.

Estavam na comitiva o presidente da Casa Cidadã José Riva (PSD), Ondanir Bortolini -Nininho (PR), Dilmar Dal Bosco (DEM), Airton Português (PP), Alexandre César (PT), Jota Barreto (PR), Luciane Bezerra (PSB), Antônio Azambuja (PP), Guilherme Maluf (PSDB), José Domingos Fraga (PSD), Pedro Satélite (PSD) e o suplente Aray Fonseca (PSD). Também compõe o grupo o deputado federal, Valtenir Pereira (PSB).

 

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