As novas regras para motoboys e mototaxistas exercerem a profissão no Brasil começaram a valer no sábado (2). O item mais polêmico das novas regras é a exigência de um curso de capacitação para os motoboys e mototaxistas.
Em Rondonópolis, o secretário de Transporte e Trânsito de Rondonópolis (Setrat) Argemiro Ferreira, afirma que o processo está bem adiantando em relação aos mototaxistas. “Todos os profissionais que estão cadastrados, número que chega a cerca de 800, estão regulares. Somos uma das únicas cidades, onde esses profissionais estão regulamentados”, afirma o secretário.
Segundo Argemiro os profissionais procuraram fazem os cursos necessários ainda no ano passado. “E podemos observar que com o que aprenderam nessa capacitação já reflete no trânsito. Do número de acidentes que envolvem motos, o índice com mototaxista é muito pequeno”, fala.
Esse curso pode ser ministrado por uma instituição autorizada pelos Detrans. Em Rondonópolis, também é possível fazer no Sest/Senat. O curso é de 50 horas-aula, sendo 5 delas de prática, o curso obrigatório para quem faz entregas ou transporta passageiros em moto é ministrado por órgãos que sejam autorizados pelo Detran.
Além fazerem o curso, os mototaxistas terão que utilizar equipamentos de segurança nas motos. O capacete, obrigatório por lei, deverá ser acompanhado de proteção para as pernas (“mata cachorro”), antena que corte linhas (de pipa, por exemplo), colete com faixas refletivas e faixas refletivas na moto. No caso dos motoboys, é necessária a utilização de uma caixa (baú) com faixas refletivas e identificação.
O presidente da Associação de Mototaxista de Rondonópolis, Mário Sérgio Gonçalves, explicou que é a favor da nova lei e que isso só valoriza a categoria. “É vantagem para gente, já que podemos nos preparar para até mesmo corrermos menos risco enquanto estamos trabalhando”, diz o presidente.
Cabe a Setrat a fiscalização da nova lei em Rondonópolis e quem descumpri-las poderá ser multado e ter a moto apreendida para regularização. Porém, caberá aos estados decidir se as autuações também serão feitas a partir do vigor da lei. Em relação aos motoboys, o secretário explica que é preciso uma regulamentação municipal para que a lei possa valer na cidade.
RECADASTRAMENTO
Já iniciou o recadastramento do mototaxista e taxista da cidade. Esses profissionais devem procurar o Setrat até 15 de março. A equipe responsável está distribuindo senhas no período das 12h às 13h e o atendimento é entre 13h e 17h30. Vão ser atendidos 25 mototaxistas e 13 taxistas por dia no prazo estipulado.
