O Ministério Público Federal em Minas Gerais começou a analisar esta semana o depoimento do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, no qual ele acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter recebido recursos do esquema do mensalão, julgado no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal.
O material encaminhado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para a primeira instância – já que o ex-presidente Lula não possui mais foro privilegiado -, foi distribuído para o Núcleo do Patrimônio Público do MPF em Belo Horizonte, composto por quatro procuradores.
Por sorteio, a análise ficará a cargo do procurador Leonardo Augusto Melo. Ele vai avaliar as declarações de Valério – condenado a mais de 40 anos de prisão pelo Supremo -, que disse em depoimento na Procuradoria-Geral da República, em setembro último, que Lula sabia do esquema e que cerca de R$ 100 mil foram usados para pagar despesas pessoais do então presidente.
O procurador mineiro vai decidir se anexa o depoimento de Marcos Valério a algum dos procedimentos que já tramitaram no órgão ou se abre uma nova investigação – ou , ainda, se arquiva o caso. Conforme a assessoria do Ministério Público Federal, não há prazo para a decisão.
Condenações. Em Minas foi realizada a maior parte das investigações desmembradas do processo que tramitou no Supremo. Desde 2006, a Procuradoria da República no Estado já apresentou pelo menos seis denúncias ou ações originadas do escândalo do mensalão. Elas resultaram em ao menos quatro condenações. Entre elas, a primeira registrada no mensalão: o advogado Rogério Tolentino foi condenado a 7 anos e 4 meses de prisão por lavagem de dinheiro.
Empréstimos fictícios. Outra denúncia resultou na condenação de Valério, executivos do Banco BMG e os ex-dirigentes petistas José Genoino e Delúbio Soares pela montagem de empréstimos “fictícios” e “falsos” ao PT em 2003 e 2004.
Valério e seus ex-sócios também já foram condenados por sonegação e falsidade.
