Os municípios interessados em receber médicos pelo Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) devem aderir até a próxima sexta-feira (1°), por meio do sitedo programa. Esta é a segunda edição do Provab que tem o objetivo de qualificar médicos por meio de curso de pós-graduação para atuação em Unidades Básicas de Saúde (UBS) localizadas em regiões com carência de profissionais. Até o momento, 1.505 secretarias municipais de Saúde se inscreveram. Para os médicos interessados em participar, as inscrições vão até terça-feira (5/02).

O programa prevê especialização em Saúde da Família para os médicos, com bolsa federal no valor de R$ 8 mil mensais, custeada integralmente pelo Ministério da Saúde. O curso tem duração de 12 meses, e vai contar com atividades práticas na Atenção Básica sob supervisão de Instituições de Ensino Superior (IES) e acompanhamento dos gestores locais, além de aulas teóricas ministradas em metodologia EAD (Ensino a Distância) pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UnA-SUS).

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O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, enfatiza a importância da adesão dos municípios ao programa. “O Provab é uma ação que beneficia os gestores municipais, os médicos e a população. Os municípios passarão a contar com mais profissionais de Medicina atuando em suas unidades básicas, o que permitirá o fornecimento ao usuário de um serviço mais qualificado. Já o médico participante terá a oportunidade de viver uma experiência essencial para seu desenvolvimento profissional”, esclarece. Serão priorizados no processo de adesão os municípios listados na Portaria Conjunta N° 2, de 2011.

Para garantir a qualidade do serviço prestado, os profissionais serão avaliados, trimestralmente, pelos gestores e pelas instituições, e também realizarão autoavaliação. Os profissionais bem avaliados receberão pontuação adicional de 10% nos exames de residência médica, conforme a resolução 09/2011 da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

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PROFISSIONAIS – Médicos interessados em aderir à segunda edição do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) podem se inscrever até o dia 5 de fevereiro, pela internet, por meio do endereço eletrônico http://provab2013.saude.gov.br. Até o momento, 5.648 médicos se cadastraram.

Após aderirem ao programa, os profissionais deverão escolher o local onde desejam atuar, no âmbito dos municípios que aderiram ao programa. O profissional poderá selecionar uma opção em cada um dos seis perfis estabelecidos pelo Ministério da Saúde como áreas prioritárias – capital ou região metropolitana; população maior que 100 mil habitantes; intermediário; população rural e pobreza intermediária; população rural e pobreza elevada; e populações quilombola; indígena e dos assentamentos rurais.

O número de vagas em cada localidade dependerá da demanda informada pela respectiva secretaria de saúde, e a distribuição dos médicos obedecerá a critérios de preferência nos casos em que o número de profissionais interessados for maior do que a oferta de vagas.

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Terão prioridade no processo de alocação os médicos que se graduaram, obtiveram certificado de conclusão de curso ou revalidaram diploma em instituição de ensino localizada na unidade da federação a qual pertence o município, bem como os nascidos no estado. O segundo critério consiste na data e horário da adesão, e o terceiro, na idade do profissional, tendo preferência a maior.

Após o processo de alocação, o profissional deverá se apresentar no município em que irá atuar. Estão aptos a participar do programa os médicos que não tenham vínculo empregatício com a Atenção Básica e não constem no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde na condição de profissional com vínculo ativo em Unidade Básica de Saúde. O início das atividades dos médicos nos municípios está prevista para o dia 1º de março.

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