Pelo menos 91 máquinas pesadas e caminhões adquiridos pelo governo do estado, por meio do programa MT 100% Equipado, já foram vistoriados pelos peritos designados pela Justiça Federal para percorrer todos os municípios mato-grossenses. Ao todo foram comprados 705 maquinários, em 2009, cuja aquisição é alvo de investigação por estar supostamente superfaturada em R$ 44 milhões.
Os dois engenheiros do Departamento de Agronomia da Universidade Federal (UFMT), Aloisio Bianchini e Antônio Renan Berchol da Silva, já percorreram 17 cidades para realizar a vistoria in loco e apurar as condições das máquinas distribuídas para as prefeituras. A comissão de perícia foi instalada no dia 22 de janeiro e o juiz da 1ª Vara Federal, Julier Sebastião da Silva, concedeu o prazo de 60 dias para que o relatório da auditoria seja concluído.
Conforme a Justiça Federal, os maquinários vistoriados estavam nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Santo Antônio de Leverger, Barão de Melgaço, Acorizal, Jangada, Nobres, Rosário Oeste, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Dom Aquino, Rondonópolis, Pedra Preta, São José do Povo, Guiratinga e Tesouro.
O professor Aloisio Bianchini observou que não sabe se o prazo concedido pela Justiça Federal será suficiente para realizar todo o trabalho. “Foi nos dado um prazo de dois meses, mas não sabemos se será suficiente para concluir a vistoria. No entanto, estamos tentando adequar”, pontuou.
Agora, restam 641 maquinários para serem periciados em aproximadamente 124 cidades do estado. No entanto, a Justiça não informou se consta alguma irregularidade nos veículos, no relatório parcial apresentado pelos peritos durante a fiscalização.
A vistoria ocorre em virtude de uma Ação Popular do Ministério Público Estadual sobre o suposto superfaturamento na compra de 408 caminhões e 297 máquinas, cujo caso ficou conhecido como ‘Escândalo dos Maquinários’, na gestão do ex-governador Blairo Maggi (PR), atual senador por Mato Grosso.
A própria auditoria do governo detectou o superfaturamento à época. As máquinas custaram o valor de R$ 241 milhões, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), e foram entregues às prefeituras para a manutenção de estradas.
Envolvidos
No início do trâmite processual, o juiz da 1ª Vara Federal, Julier Sebastião da Silva, chegou a determinar o recolhimento dos 705 maquinários para realização de perícia, mas a liminar foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF), que atendeu recurso protocolado pela Procuradoria Geral do Estado. A ação alegou que, caso fosse necessária a perícia, deveria ser feita nos locais onde os maquinários estão, pois o valor estimado para o transporte até Cuiabá era de R$ 3 milhões.
Dessa forma, o magistrado determinou nova perícia com o objetivo de demonstrar se houve irregularidades na aquisição das máquinas e caminhões ao alegar haver dúvidas quanto à fiscalização realizada pelo próprio governo. O custo da vistoria foi fixado no valor de R$ 100 mil e, para isso, a Justiça bloqueou as contas dos réus em R$ 6,6 mil para que paguem os trabalhos dos engenheiros da UFMT. Estão como réus na ação o ex-secretário estadual de Infraestrutura, Vilceu Macheti; o ex-governador e atual senador Blairo Maggi; o ex-secretário de estado de Administração, Geraldo de Vitto Junior; o ex-secretário da Copa, Eder de Moraes Dias, o Estado e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social.
Outro lado
O advogado Sebastião Monteiro, que defende o senador Blairo Maggi, disse que não vai se pronunciar sobre o caso até que o processo seja concluído. Da mesma forma o ex-secretário Éder Moraes informou que prefere não falar sobre o caso. Já a defesa do ex-secretário Geraldo De Vitto, advogado Flávio Bertin, contestou a decisão judicial ao avaliar que é inoportuno fazer a fiscalização três anos depois de entregue os maquinários. Declarou também que deverá recorrer da decisão após a conclusão da perícia. O advogado Ulisses Rabaneda também alegou ser imprópria uma nova perícia nesse momento, já que os equipamentos estão sendo utilizados desde de 2009.
