Prefeitos de Mato Grosso reclamaram à presidente Dilma Rousseff do baixo repasse de verba feito aos municípios devido às isenções concedidas pelo Governo Federal em 2012. Durante o Encontro de Prefeitos em Brasília, os gestores apontaram que com o desfalque as contas municipais podem sofrer colapso e a inadimplência possa tomar conta do Estado.
O presidente interino da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Flávio Daltro, explica que o pedido de revisão das contas foi apresentado à petista, bem como a solicitação de uma implementação de 1% para os repasses. Atualmente, as cidades já contam com 13 parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que ajudam na contenção de gastos.
“Nós pedimos a revisão, que não tenha cortes. Isso foi discutido, mas o governo ainda não se manifestou. Mas a expectativa é de que haja uma implementação de 1% dos municípios”, explicou. O FPM é calculado, ainda segundo Daltro, conforme os anos anteriores, e por isso a preocupação com a verba destinada as cidades em 2013, uma vez que, em 2012, diversos impostos tiveram cortes e, portanto, destinam uma menor arrecadação.
Atualmente, o FPM é calculado a partir dos valores líquidos arrecadados pela União nos Impostos de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na porcentagem de 22,5%. Os valores que são repassados aos municípios são calculados conforme o número populacional, dando um coeficiente diferente para cada região. O menor valor é de 0,6%, para cidades com até 10,181 habitantes e o maior, 4% correspondentes a valores populacionais acima de 156 mil.
O prefeito de Cocalinho, Luiz Henrique do Amaral (PT), reclama que o repasse já é baixo e que caso os valores diminuam, há risco de atraso na folha de pagamento inclusive. “O baixo repasse já dificulta a administração, nós já trabalhamos no limite”, afirmou. Eduardo Peno (PMDB), de Novo Santo Antônio, reitera que com os cortes os municípios não se sustentam. (PV)
