Agora MT Mato Grosso Primeira sessão plenária de 2013 ocorre nesta terça-feira
MATO GROSSO

Primeira sessão plenária de 2013 ocorre nesta terça-feira

Fonte: Da redação com assessoria
VIA

O Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza a primeira sessão plenária ordinária de 2013 nesta terça-feira, 19 de fevereiro. Este ano, o TCE – MT analisa os balanços financeiros de 2012 das unidades fiscalizadas, entre Prefeituras, Câmaras, Órgãos Municipais de Administração Direta e Indireta e Órgãos do Estado. Além de julgar contas de gestão, também são emitidos pareceres prévios favoráveis ou contrários nas contas de Governo, que são julgadas em definitivo pelo Poder Legislativo.

Serão homologadas as medidas cautelares contra a Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Cuiabá e a Prefeitura de Rondonópolis. Quanto ao primeiro, o conselheiro Antonio Joaquim determinou ao gestor municipal a suspensão da autorização para a execução das obras da rotatória na avenida Miguel Sutil – trecho de acesso ao novo empreendimento Cuiabá Plaza Shopping. Já em relação a Rondonópolis, o conselheiro substituto Luiz Henrique Lima, determinou ao prefeito Percival Muniz que suspenda os pagamentos à Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder), devido a possíveis falhas nos serviços executados na rotatória da rodovia MT 270 (que liga Rondonópolis a Guiratinga) e em diversas rotatórias da cidade.

O TCE-MT vai responder à consulta formulada pela Auditoria Geral do Estado. O interessado questiona sobre a legalidade e possibilidade de celebração de termos de parcerias entre os órgãos do Poder Público e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip”s).

Entre os processos que compõem a pauta de julgamento, estão oito processos de Tomada de Contas Especial apresentados pela Secretaria de Estado de Cultura sobre supostas irregularidades na prestação de contas de contratos de fomento à cultura.

Cumprindo com o dever constitucional de proporcionar ao fiscalizado o direito ao contraditório e à ampla defesa, o Tribunal de Contas de Mato Grosso vai avaliar recursos e embargos de declaração interpostos por gestores. Caso a defesa apresente documentos novos que elucide as falhas cometidas, as decisões podem ser revisadas.

A sessão plenária do TCE acontece às terças-feiras, 8h30min e pode ser acompanha ao vivo pelo site do TCE-MT (www.tce.mt.gov.br) e pela TV Assembleia, canal 30. As Câmaras de Julgamento sofreram alteração de horários. A sessão da 2ª Câmara ocorre às terças-feiras, com início às 14h30min. Já a 1ª Câmara será na quarta-feira, com início às 9h30min.

Plenário Virtual

A primeira sessão do Plenário Virtual tem início nesta segunda-feira (18/02) às 8h30min e termina na sexta-feira (22/02) às 17h. Os assuntos processuais que podem ser julgados em Plenário Virtual dizem respeito a consultas, aposentadorias, pensões, reformas, reservas remuneradas e eventuais retificações desses atos previdenciários, homologações de julgamentos singulares para constituição de títulos executivos. São processos de menor complexidade para que o Tribunal Pleno presencial possa analisar questões mais complexas como são as contas de gestão e de governo que tratam de aspectos amplos da administração pública. A inserção de processos na pauta de julgamento virtual é submetida ao rito previsto no Regimento Interno do TCE-MT.

Relacionadas

Gefron apreende 79 tabletes de pasta base de cocaína em compartimento falso de veículo e prende motorista

O Grupo Especial de Fronteira (Gefron) prendeu um motorista com 79 tabletes de pasta base de cocaína, na última quarta-feira (27), na Comunidade Limão,...

Mulher de 28 anos fica ferida após colisão entre duas motos no Parque São Jorge

Um acidente de trânsito foi registrado no final da tarde deste domingo (24) no cruzamento entre as ruas São Pedro e Três, no bairro...

Operação apreende joias roubadas e dinheiro falso em tabacaria usada como ponto de encontro de criminosos

A Delegacia de Arenápolis deflagrou na última quarta-feira (27) a Operação Reprise para cumprir mandados de prisão e de buscas contra integrantes de uma...

Polícia Militar apreende 103 porções de pasta base e prende suspeito por tráfico de drogas

Um homem de 49 anos foi preso no último sábado (23) com 100 porções de entorpecentes escondidos no telhado de uma residência, localizada na...

Estudantes quilombolas da UFMT devem se inscrever para bolsas do Governo até domingo (24)

Estudantes quilombolas da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), oriundos da Rede Estadual de Ensino, têm até domingo (24.03) para se inscrever no Programa...

Sanear se destaca em congresso nacional com seis trabalhos selecionados

A Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) divulgou nesta semana a lista dos trabalhos técnicos selecionados para a XXVII Exposição de Experiências...

Rondonópolis cria 871 novas vagas e lidera geração de emprego no interior de Mato Grosso

Rondonópolis abre 871 novas vagas de trabalho com carteira assinada em fevereiro e lidera a geração de empregos entre os municípios do interior de...

Patrulha Rural prende suspeito de violência doméstica e apreende armas

Policiais militares da Patrulha Rural de Água Boa prenderam um homem de 41 anos por violência doméstica no final da noite da última terça-feira...

Polícia Civil prende criminoso que furtou veículo para quitar divida de drogas

O autor do furto de um veículo ocorrido em Cuiabá-MT foi preso na sexta-feira (22) em ação da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos...

Especiais

Últimas

Editoriais

Siga-nos

Mais Lidas