Fundado com um viés socialista democrático, em 10 de fevereiro de 2013, o Partido dos Trabalhadores tem três afazeres para comemorar seus 33 anos de existência e dez à frente do governo brasileiro.
O primeiro é fazer um balanço e mostrar ao povo as mudanças que se operaram no Brasil com o modo petista de governar. O PT mudou os rumos da política brasileira ao focalizar os interesses nacionais em detrimento dos estrangeiros, incentivando a produção interna e golpeando a antiga e histórica especulação financeira que tornou o país dependente do capital internacional por séculos. Pela primeira vez em sua história, o governo adotou políticas públicas para erradicar a miséria, o analfabetismo e favorecer a imensa população de excluídos de norte a sul do país. O PT fez o que a politicalha nacional não queria fazer: realizou obras de infraestrutura, beneficiando o campo e a cidade com programas do tipo luz para todos, minha casa minha vida e o PAC que está levando saneamento básico para todos os municípios. O Governo teve a coragem de afrontar os grandes banqueiros, reduzindo os juros. Favoreceu o desenvolvimento e a geração de empregos, incentivando os pequenos empreendimentos e baixando os impostos de produtos de uso doméstico e de automóveis. Enquanto a Europa e os Estados Unidos amargam uma crise econômica terrível, o Brasil governado pelo PT consegue manter a sua estabilidade econômica.
A segunda coisa a fazer é a autocrítica da atuação de alguns de seus dirigentes nacionais envolvidos no escândalo do mensalão. O Partido precisa reconhecer que aqueles dirigentes se equivocaram ao cometerem os mesmos erros dos outros políticos brasileiros. Além disso, não se pode mais ignorar o engano que é a realização de alianças espúrias com partidos reacionários, fisiológicos e oportunistas, porque a ética petista é contrária àquela de que os fins justificam os meios.
Tal autocrítica é fundamental para o PT cumprir sua terceira tarefa neste momento histórico: a de denunciar a trama dos reacionários brasileiros que querem levar o Brasil de volta aos braços e aos bolsos do faminto capital estrangeiro e do capital especulativo nacional.
É uma questão de obrigação denunciar que o julgamento do mensalão foi o coroamento dessa trama. Alguns juízes do Superior Tribunal de Justiça, setores conservadores da mídia e representantes de instituições e entidades reacionárias tentaram transformar o julgamento de indivíduos em condenação da instituição Partido dos Trabalhadores. Isto não aconteceu por equívoco. Foi intencional.
Outro absurdo foi a condenação pública dos acusados durante o processo, antes mesmo da sentença final. Quando um juiz dava um parecer favorável aos réus, o magistrado era execrado publicamente pelas forças reacionárias e sua mídia, como se tivesse feito um julgamento político. Quando outro juiz apresentava um parecer desfavorável aos acusados, ele era ovacionado como se fosse um herói nacional e seu julgamento era apresentado como sendo técnico. E o Presidente do STJ, o que fez diante de tudo isso? Calou-se ou deu entrevistas públicas defendendo o seu ponto de vista, portando-se como protagonista de um espetáculo, mais interessado em ser uma celebridade do que garantir a integridade moral e o respeito aos seus pares.
Todavia, é importante que se diga que tudo isso foi uma ação orquestrada pelos segmentos que fazem oposição política ao PT. Nela se inclui a mídia conservadora e assecla dos interesses alheios aos dos trabalhadores, bem como membros do próprio poder judiciário brasileiro, que se desgasta com a presença de juízes e promotores mais propensos à sua promoção pessoal do que em fazer justiça. A discrição é uma das principais exigências para uma pessoa ser membro do poder judiciário. Por isso, juízes e promotores devem abdicar de receber títulos de honrarias e aplausos públicos durante o exercício de suas funções.
Tudo isso precisa ser denunciado para que o Brasil e seu povo sejam respeitados.
É hora de denunciar, portanto, que a direita brasileira quis ser esperta ao tentar converter o julgamento de alguns indivíduos em condenação do patrimônio ético, programático e simbólico de todo o Partido dos Trabalhadores. E, ao fazer isso, essas forças reacionárias tentaram, como já o fizeram em outros momentos históricos, unir-se contra os interesses populares e mergulhar o país no abismo da corrupção e do autoritarismo; tendo como consequência a supressão dos direitos individuais e coletivos. Foi assim que essas chamadas “forças ocultas” suicidaram Getúlio Vargas (1954), deram o autogolpe de Jânio Quadros (1961) e promoveram a ditadura militar em 1964.
O Brasil, apesar da aparente calmaria, vive um momento de turbulência política. Por isso, o Partido dos Trabalhadores não pode se furtar de enfrentar os desafios com coragem e determinação.
O país não suporta mais as leis injustas que privilegiam quem não trabalha e não produz e que colocam pessoas de bem como reféns de criminosos, inclusive encastelados nos poderes da República.
O Brasil não fará reformas políticas e tributárias no varejo, com emendas negociadas com congressistas fisiológicos e oportunistas de uma republiqueta terceiro mundista.
Chegou a hora de se convocar uma nova Assembleia Nacional Constituinte para resolver, no atacado, as grandes demandas do Brasil.
Mais do que parabéns, o PT precisa do apoio popular para garantir a democracia, o Estado de Direito e o ideal de uma sociedade justa e igualitária.
Paulo Augusto Mário Isaac – Doutor em Ciências Sociais, Professor da UFMT e filiado do PT em Rondonópolis.
