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Após manifesto, deputados devem votar hoje alterações na Lei da Pesca

Fonte: Por Míriam Trento
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Com a pressão feita pelos pescadores os deputados devem votar na sessão de hoje (6) uma nova proposta para a Lei da Pesca, que vai revogar várias alterações feitas pela Lei vigente, a n° 9.893, confeccionada após o deputado estadual Zeca Viana (PDT) ter sugerido proposta de substitutivo integral. O novo projeto foi apresentado pelo deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM), que foi relator do projeto antigo, mas faltou no dia da aprovação que ocorreu na última quinta-feira (28).

O deputado J. Barreto (PR) falou que há uma grande movimentação na Assembleia Legilstiva devido a essa votação para as mudanças na lei. “Eu sou a favor de se ter esse alteração, porque se não o trabalhador que vive disso não vai pegar peixe. Parte dos deputados quer a mudança outros querem que permaneça como está, mas será a democracia quem vai decidir o lado vencedor”, fala J. Barreto.

De acordo com o deputado as mudanças serão para as Bacias de São Lourenço, Paraguaia e Vale do Araguaia e que já no norte do Estado ficaria conforme a Lei já aprovada.

MOVIMENTO

Os pescadores fecharam na terça-feira (5), o Trevo do Lagarto, em Várzea Grande, ponto de convergência das três principais rodovias federais que cortam O Estado (BR-163, BR-36 e BR-070) e de três importantes rodovias estaduais (MT-251, MT-020 e MT-456) e garantem que não vão sair enquanto não haja a revogação da nova Lei da Pesca e a queda da proibição do uso de anzol de galho.

A Lei atual proíbe a pesca da espécie dourado em regiões específicas do estado, e estabelece novas médias máximas e mínimas para a captura de três espécies de peixes, a fim da preservação dos peixes nos rios de Mato Grosso. O cachara pode ser capturado com medida entre 83 cm e 112 cm; o pacu entre 46 cm e 57 cm e o pintado entre 90 cm e 115 cm.

 

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