A presidente Dilma Rousseff lançou nesta quarta-feira (13) o programa “Mulher: Viver sem Violência”, que pretende investir R$ 265 milhões entre 2013 e 2014 para atender mulheres em situação de violência.

O programa prevê a criação de centros integrados de serviços – chamados de Casa da Mulher Brasileira – que deverão atender, segundo previsão do governo, 200 pessoas por dia, segundo informou a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), pasta que coordenará o programa.

O “Mulher: Viver sem Violência” instituído por meio de decreto, assinado pela presidente durante cerimônia nesta manhã, no Palácio do Planalto.

A Casa da Mulher Brasileira oferecerá os seguintes serviços: delegacias especializadas de atendimento à mulher, juizados e varas, defensorias, promotorias, equipe psicossocial (psicólogas, assistentes sociais, sociólogas e educadoras) e equipe para orientação ao emprego e renda, além de uma brinquedoteca e um espaço de convivência.

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Em todo o programa, o governo pretende investir R$ 137,8 milhões somente neste ano e mais R$ 127,2 milhões em 2014, de acordo com a SPM.

A maior parte dos recursos, R$ 115,7 milhões, será gasta na construção das Casas da Mulher Brasileira e nos custos de equipagem e manutenção das mesmas. Segundo a SPM, o custo médio de cada unidade, incluindo construção, aquisição de equipamentos, mobiliário e transporte é de R$
4,3 milhões.

Outros R$ 25 milhões, de acordo com a SPM, serão gastos com a ampliação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. Está previsto ainda investimento na humanização da atenção à saúde pública e no aperfeiçoamento do trabalho de perícia para coleta de provas de crimes sexuais. Outros R$ 4,3 milhões serão gastos com serviços de fronteira.

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A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, disse que as mulheres que vivem em situação de violência precisam “retomar em suas mãos a condução de suas vidas”.

“Com este programa, será possível o acompanhamento das etapas pelas quais as mulheres passam, contribuindo para a consolidação de sua autonomia, superação e rompimento do ciclo da violência”, afirmou durante discurso.

De acordo com a ministra, todas as unidades da federação receberão uma Casa da Mulher Brasileira.

Emprego e renda
Na Casa da Mulher Brasileira, segundo informou a SPM, a usuária poderá ter informações sobre programas sociais do governo, vagas de emprego do Sistema Nacional de Emprego (Sine), registro na Previdência Social e documentação civil.

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As mulheres também receberão orientações sobre custos de formação e qualificação profissional, como o Pronatec e o Mulheres Mil. O governo pretende estimular, segundo afirmou a ministra Eleonora Menicucci, a empreendedorismo “associando condições e oportunidades para a criação de novos negócios e microcrédito orientado”.

Disque 180
O governo pretende fazer com que a Central de Atendimento à Mulher passe a ser um disque-denúncia com acionamento imediato da Polícia Militar. Segundo a secretaria, o Disque 180 aumentará sua capacidade técnica para triagem e distribuição das demandas.

Até o final de 2014, a intenção é que o Disque 180 esteja disponível para atendimento a brasileiras em mais dez países. Atualmente, está presente apenas na Espanha, da Itália e em Portugal.

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