Uma equipe do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e da Secretaria de Assuntos Federativos, do Governo Federal, se reuniu nesta quarta-feira (20) com o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Valdecir Luiz Colle, Chiquinho, para conhecer melhor a área de atuação da instituição visando uma possível parceria para apoiar a gestão dos municípios.
Se a parceria for efetivada, o BNDES destinará recursos para um projeto de apoio à gestão dos municípios, por meio de convênio com a AMM. Na prática, a instituição municipalista contaria com mais condições para ampliar a equipe de técnicos e a oferta de serviços visando consolidar o desenvolvimento socioeconômico dos municípios. A elaboração de projetos para captação de recursos é um dos exemplos de ações que podem ser desenvolvidas. Como muitos municípios não têm condições de contratar equipes de profissionais especializados, a parceria contribuiria de forma significativa para a gestão pública municipal. Parte dos recursos também poderá ser liberada através dos Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento, que representam todos os municípios do estado. O banco tem linhas de financiamento para vários projetos, como resíduos sólidos e saneamento básico.
Nessa primeira conversa, que também contou com a participação da equipe técnica da AMM e dos prefeitos de Nortelândia, Neurilan Fraga, e de Jangada, Valdecir Kemer, os representantes do governo federal foram informados sobre o perfil técnico da instituição, que em maio próximo vai completar 30 anos de existência. Eles assistiram a uma apresentação sobre as atribuições da AMM e o trabalho desenvolvido para fomentar o desenvolvimento dos municípios.
O presidente da AMM, que coordenou a reunião, disse que cerca de 80% dos municípios mato-grossenses necessitam de mais atenção e ajuda para atender as demandas prioritárias da população. “A AMM faz o seu papel na defesa dos municípios, mas também precisamos do apoio do governo federal para ampliar esse atendimento, pois muitas prefeituras carecem de autonomia financeira e ficam impedidas de fazer investimentos em setores básicos”, assinalou.
O diretor do BNDES nas áreas de Infraestrutura, Meio Ambiente, Agropecuária e Inclusão Social, Guilherme Narciso de Lacerda, disse que uma das alternativas para financiamento dos municípios é o Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos – PMAT. O programa tem como objetivo apoiar projetos de investimentos destinados à melhoria da eficiência, qualidade e transparência da gestão púbica. Lacerda, que já esteve em Mato Grosso este ano, destacou a importância do trabalho desenvolvido pela associação. “A AMM é uma referência nacional e demonstra experiência e organização”, assinalou.
Guilherme disse que a instituição financeira está estudando uma alternativa para investimento nos pequenos municípios, por meio de recursos não reembolsáveis, a partir do fundo social do banco. Segundo ele, já há vários projetos espalhados pelo país. Ele disse, ainda, que 15% do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf do país são repassados pelo BNDES.
O secretário de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso e ex-presidente da AMM, Meraldo Figueiredo Sá, ressaltou a importância de fortalecer a relação da instituição com o governo federal. Ele frisou que o governo do estado já possui várias parcerias com o BNDES.
O prefeito de Nortelândia, Neurilan Fraga, que trabalha há mais de 30 anos na área pública, destacou que a AMM tem um importante papel no processo de desenvolvimento dos municípios. Ele disse que muitas ações ficam limitadas devido à capacidade financeira das prefeituras, que há muito tempo perderam autonomia financeira.
Neurilan salientou a importância dos consórcios intermunicipais, criados por meio de uma parceria da AMM com o governo do estado, com o objetivo de fomentar as cadeias produtivas regionais. O prefeito afirmou que os consórcios se fortaleceram nos últimos anos e muitos já possuem sede própria, com equipe para assessorar os prefeitos e têm autonomia para comprar e captar recursos.
O prefeito reeleito de Jangada, Valdecir Kemer, também defendeu a parceria do governo federal com a AMM, ressaltando que os municípios de baixa renda seriam os mais beneficiados.
O assessor do BNDES, Jalisson Lage, disse que o grande desafio da AMM é mostrar as carências dos municípios e apontar o que deve ser feito para desenvolvê-los. Ele lembrou que este é o momento certo para pleitear os recursos, por ser início de mandato.
Durante a reunião foi criado um grupo de trabalho dos técnicos das instituições para a elaboração de metas. Ficou definido que em três semanas a AMM encaminhará uma carta consulta ao BNDES para avaliação da instituição.
O assessor da Secretaria de Assuntos Federativos, James Matos, apresentou um planejamento das ações de apoio às gestões municipais pela Secretaria.
Participaram também da reunião o superintendente da AMM, Darci Lovato, a diretoria institucional, Lieda Rezende Brito, a consultora contábil, Waldna Fraga, o diretor administrativo e financeiro, Ebenezer Alves, o representante da Caixa Econômica Federal, Marcos Cardoso Alves, além do assessor da Secretaria de Assuntos Federativos, James Matos, e o assessor do BNDES, Jalisson Lage.