O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, autoriza a Companhia Mato-Grossense de Gás (MTGás) a importar até 1,1 milhão de metros cúbicos de gás natural por mês da Bolívia.
A decisão da Portaria Nº 78 atende à demanda do insumo para o segmento não termelétrico no Estado de Mato Grosso, nos setores industrial, comercial, serviços, residencial, cogeração, fertilizantes e veicular. A autorização terá validade até 3 de dezembro de 2018.
O transporte será feito pelo gasoduto que liga Cáceres a Cuiabá. O gás será entregue na Estação de Medição de San Matías, na fronteira da Bolívia com o cidade brasileira.
A MT Gás deverá apresentar o Contrato de Compra e Venda de Gás Natural à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Além de documentos sobre mudança de alteração do contrato. Todos no prazo de 15 dias após a assinatura do referido documento.
Caso não siga os requisitos, o contrato pode ser suspenso até cumprimento das determinações.
