promotoria de justicaDois novos projetos de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher serão lançados pelo Ministério Público Estadual (MPE) nesta sexta-feira, dia 08 de março – Dia Internacional da Mulher. O primeiro, denominado Promotoras Legais Populares, será lançado em Cuiabá, às 9h, no auditório Deputado Renê Barbour, na Assembleia Legislativa. Já o Programa de Reeducação Familiar será lançado em Rondonópolis, às 9h, no auditório das Promotorias de Justiça.

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, promotora Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, o projeto ‘Promotoras Legais Populares’ visa despertar nas mulheres a consciência da cidadania e o conhecimento dos direitos, além de possibilitar a redescoberta dos valores fundamentais para a convivência familiar e comunitária.

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“Por meio deste projeto, iremos capacitar mulheres para que atuem como multiplicadoras em seus bairros na defesa dos direitos humanos. Ao término do curso, cada aluna se tornará uma ‘Promotora Legal Popular’ e passará a influenciar o desenvolvimento humano em suas comunidades, promovendo os direitos das mulheres e o acesso delas à justiça”, disse a promotora.

Segundo ela, o projeto será desenvolvido em parceria com o Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Câmara Municipal por um período de dois anos. Serão quatro turmas semestrais, sendo oito módulos por semestre. As aulas temáticas serão realizadas uma vez por semana e as alunas receberão vale transporte para se dirigirem até o local de estudo.

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Já o Programa de Reeducação Familiar, destinado aos condenados da prática de crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, será desenvolvido pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Rondonópolis. Todos os agressores que cumprem penas nos regimes semiaberto e aberto ou que tiveram a pena privativa de liberdade substituída por restritivas de direitos terão que participar de um curso sobre reeducação familiar.

“O programa de reeducação familiar será constituído por seis módulos. Serão abordadas questões relacionadas às origens e causas da violência doméstica, reflexos do consumo de álcool e drogas nas relações familiares, Lei Maria da Penha e sua aplicação e orientações para o aperfeiçoamento da convivência familiar”, informou a promotora de Justiça Regilaine Magali Bernardi Crepaldi.

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Segundo ela, o curso terá início logo após o lançamento do programa. Os módulos serão aplicados de forma contínua e sequencial, podendo o reeducando ingressar em qualquer fase até concluir todo o cronograma. As aulas serão ministradas na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social e contará com a participação de assistente social e psicóloga. (Ascom) W.S

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