O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela determinou nesta sexta-feira que o vice-presidente do país, Nicolás Maduro, possa concorrer às próximas eleições mesmo estando no comando da Venezuela. O pleito, que definirá o sucessor de Hugo Chávez, será marcado em até 30 dias.

A decisão judicial causa polêmica, pois Chávez não foi empossado para seu quarto mandato por estar internado em Cuba em 10 de janeiro, data definida para a posse. Nesse caso, deveria assumir o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, que deveria marcar as novas eleições.

O veredicto foi emitido após avaliação de uma ação de um cidadão comum, Ottoniel Pautt Andrade, usa a interpretação do artigo 233 da Constituição Venezuelana. Nele, foi determinado que o vice-presidente o controle do país em caso de “ausência absoluta” do presidente.

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Minutos após a decisão judicial, a oposição deixou a sessão da Assembleia Nacional em que será empossado Maduro. O vice-presidente está na Academia Militar de Caracas, onde acontece o funeral de Hugo Chávez, que conta com a presença de representantes de 55 países.

POSSE

A posse de Nicolás Maduro está marcada para as 19h locais (20h30 de Brasília) desta terça-feira. Segundo o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, ele será o presidente interino do país até que seja definido o próximo mandatário.

Em janeiro, enquanto Chávez estava internado em Cuba –e impossibilitado de tomar posse– o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) autorizou que a cerimônia acontecesse posteriormente, no próprio organismo. Dessa forma, o o TSJ avaliou que, ainda que sem posse, já há um novo mandato em vigor.

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Somente se Chávez tivesse tomado posse, caberia a Maduro, de acordo com a Constituição, assumir a presidência e convocar novas eleições em até 30 dias.

O presidente, morto na última terça (5), indicou Maduro como seu sucessor e presidente interino até a realização de eleições, as quais concorrerá como candidato governista. Cabello afirmou que o governo está agindo de acordo com o desejo de Chávez e como determina a Constituição.

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