Os maus-tratos a menores palestinos no sistema de detenção militar israelense é “generalizado, sistemático e institucionalizado”, afirma o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no relatório divulgado nesta quarta-feira.
“Em nenhum outro país crianças são julgadas sistematicamente em tribunais militares para menores”, afirma o relatório.
O documento avalia que “a cada ano, 700 crianças palestinas de 12 a 17 anos, em sua maioria meninos, são presas, interrogadas e detidas pelo exército, pela polícia e por agentes de segurança israelenses”.
“Estes maus tratos incluem a detenção de crianças em suas casas entre a meia-noite e as cinco da manhã por parte de soldados fortemente armados. Vendam seus olhos e prendem suas mãos”, prossegue o relatório, que denuncia “as confissões forçadas, a falta de acesso a um advogado ou a familiares durante o interrogatório”.
Os menores de 13 anos estão sujeitos a penas de até seis meses de prisão. No entanto, a partir dos 14 podem ser condenados a até 10 anos por lançar pedras, e inclusive 20 anos se o alvo for um veículo em movimento, segundo a Unicef.
“Estas práticas violam o direito internacional, que protege as crianças contra os maus tratos quando estão em contato com as forças de ordem e instituições militares e judiciais”, conclui o documento.
A Unicef recomenda uma série de medidas para respeitar as normas internacionais e afirma que “é possível aplicá-las, como demonstra o fato de que as autoridades israelenses anunciaram algumas mudanças positivas nos dois últimos anos”.
A agência da ONU pede a Israel que “faça do interesse da criança uma consideração primordial”, que garanta que as crianças detidas e suas famílias sejam informadas dos motivos de sua detenção, e que seus direitos sejam comunicados em sua língua, ou seja, o árabe.
Além disso, pede-se que sejam evitadas as detenções noturnas e a ação de atar suas mãos.
