Um ato que pode salvas vidas. Assim pode ser definida a ação proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), que tem como objetivo estimular contribuintes a destinarem parte do Imposto de Renda (IR) para doação ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente para implantação de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Infantil. A reunião em Alto Araguaia (415 km de Cuiabá) foi conduzida pelos promotores João Batista de Oliveira e Márcio Florestan Berestinas.
Pela proposta, o contribuinte pode destinar 6% do valor devido – no caso de pessoas físicas – e até 1% de dedução para pessoas jurídicas. O valor abatido no Imposto de Renda vai para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente que se encarregará de direcionar recursos para implantação das UTI’s no município de Rondonópolis (Sul de Mato Grosso) para atender, em caso de necessidade, pacientes de Alto Araguaia e de outros municípios da região. As doações com dedução referente ao ano fiscal de 2012 podem ser feitas até o dia 30 de abril. Da reunião surgiu a ideia, de no ano seguinte, construir duas UTIs em Alto Araguaia, por meio do mesmo mecanismo de doação.
A reunião no Salão do Júri da Promotoria reuniu secretários municipais, vereadores e autoridades civis e militares. O objetivo, de agora em diante, é de mobilizar contadores locais e da região, empresários e demais contribuintes a direcionarem o valor ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Outros encontros para discutir o assunto devem ocorrer nos próximos dias, visto que da reunião foi montada uma comissão que vai articular novas ações no sentido de divulgar a proposta.
“A reunião teve com o objetivo conscientizar a população de Alto Araguaia. Sabemos da deficiência deste tipo de leito em Mato Grosso. Temos observado a morte de crianças por falta de UTIs na nossa região. A falta destas unidades é um problema nacional. Pessoas físicas e jurídicas podem contribuir com essa finalidade”, disse o promotor João Batista.
A missão da comissão, de agora em diante, é estimular os contribuintes a destinar os valores para implantação das unidades. “É impróprio falar em doação. Na verdade trata-se de dar outra destinação. Ao invés de passar 100% do Imposto de Renda ao Governo Federal podem fazer a doação para o fundo e com isso garantir a implantação das UTIs neonatais e impedir a morte de crianças. Que as pessoas atendam a esse chamado nobre, que é salvar vidas”, conclamou o promotor Márcio Florestan.
“Em Alto Araguaia sofremos com a falta de UTIs. É um problema nacional. Gostaria de cumprimentar o Ministério Público pela iniciativa e convocar a população a participar, porque é um gesto que pode salvar vidas”, destacou a secretária de Saúde de Alto Araguaia, Martha Maia Brandão.
O prefeito Maia Neto (PR) não participou da reunião por cumprir uma série de compromissos em Cuiabá. Porém, afirmou que apóia a iniciativa e conclama a população de Alto Araguaia a envolver-se na causa. “São recursos que serão aplicados na saúde de nossas crianças. É uma iniciativa brilhante e quem ganha é a comunidade de Alto Araguaia”, disse.
