O Código de Trânsito de Brasileiro deve voltar a ser debatido pela Câmara dos Deputados este ano. Uma proposta apresentada pelo deputado federal Wellington Fagundes (PR/MT), sugere a instalação de uma subcomissão permanente na Casa com o objetivo de discutir o aperfeiçoamento de alguns pontos da legislação atual.

Fagundes entregou documento oficializando a intenção de debater o assunto durante a cerimônia de escolha do novo presidente da Comissão de Viação de Transporte (CVT) da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), nesta quarta-feira (06).

Como a subcomissão será vinculada a CVT, cabe ao presidente decidir pela aprovação da iniciativa. “A Comissão é o lugar adequado para que continuemos a debater o aperfeiçoamento do Código”, afirmou Rodrigo Maia, logo depois de assumir o cargo.

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Segundo Fagundes, a discussão sobre alguns pontos do Código precisam ser revistos e modernizados. “As legislações de trânsito precisam acompanhar a evolução da sociedade, tanto no ponto tecnológico quando ético”, completou.

Trabalho conjunto

Depois de implantada, os trabalhos realizados pela subcomissão serão articulados em parceira com o deputado federal Hugo Leal (PSC/RJ), autor da Lei Seca.

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