Representantes de 20 municípios da região sul do Estado participaram Audiências Públicas para apresentação do estudo Mato Grosso Mais Eficiente. Foto: Ronaldo Teixeira/AGORA MT
Representantes de 20 municípios da região sul do Estado participaram Audiências Públicas para apresentação do estudo Mato Grosso Mais Eficiente. Foto: Ronaldo Teixeira/AGORA MT

Representantes de 20 municípios da região sul do Estado participaram nesta sexta-feira (05), em Rondonópolis, da primeira de cinco Audiências Públicas para apresentação do estudo Mato Grosso Mais Eficiente, elaborado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) em parceria com a Assembleia Legislativa.

De acordo com José Antônio Pinheiro, representante da AMM, o estudo teve como finalidade fazer um diagnóstico da situação financeira e econômica do Estado, principais empecilhos e apresentar proposta de melhorias no desenvolvimento do Estado, por meio da elaboração da Lei da Eficiência Pública (LEP-MT).

José Antônio afirma que infelizmente não há um equilíbrio entre a receita arrecadada e a despesa da administração pública e se for melhor trabalhado será possível investir eu outros projetos no Estado, principalmente em município menores que tem potencial para crescer.

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O secretário de serviços legislativos da Assembleia Legislativa, Maurício Munhoz, apresentou alguns gargalhos apontados nos estudo, como por exemplo, a falta de logística para escoamento da produção, altas despesas públicas, uma base industrial tímida, a ameaça do incentivo fiscal que compromete a arrecadação do Estado, dentre outros pontos.

Dentre as propostas de melhorias apresentadas por Maurício, esta o fortalecimento da industrialização, controle de despesas com pessoal, aumento de arrecadação com ICMS e nos investimentos no Estado e principalmente a ampliação da estrutura na logística. E defendeu que com essas mudanças haverá reflexo no desenvolvimento de Mato Grosso, principalmente na criação de mais emprego e melhoria na saúde e educação.

Após a apresentação do estudo os representantes dos municípios apresentaram propostas que farão parte da proposta para a criação da Lei da Eficiência Pública.

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O prefeito de São José do Povo, Arivaldo Medeiros de Santana, enxerga com bons olhos a proposta, pois dará oportunidade que municípios menores e de pouco expressão tenham um incentivo maior e apoio para se desenvolverem.

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