Os resultados do estudo Mato Grosso Mais Eficiente serão apresentados e discutidos com a sociedade mato-grossense, em audiências públicas, que serão realizadas a partir desta semana. A primeira reunião será realizada em Rondonópolis, no dia 5 de abril, com a participação de representantes de 20 municípios da região. Ainda este mês vão sediar as audiências as seguintes cidades: Barrado Garças (11), Sinop (15), Cáceres (18) e Cuiabá (22). Os eventos serão realizados pela Associação Mato-grossense dos Municípios e Governo de Mato Grosso.

Durante as audiências será apresentada a conclusão do estudo, realizado em 2012, na gestão do ex-presidente da AMM, Meraldo Figueiredo Sá, para entender melhor a dinâmica socioeconômica de Mato Grosso e contribuir para o desenvolvimento do estado. A proposta foi diagnosticar a situação financeira do estado, visando a reprogramação estratégica da máquina pública. Esse redesenho contempla uma aplicação mais eficiente dos tributos arrecadados, para que a população seja beneficiada com investimentos que proporcionem melhoria na qualidade de vida, além de serviços públicos mais eficazes. A pesquisa fez também uma projeção de cenários futuros para a economia de Mato Grosso e uma avaliação detalhada das contas públicas do estado.

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De acordo com o estudo, o gasto com a folha de pagamento do estado aumentou 18% desde 2005. Em contrapartida, a arrecadação do ICMS, principal fonte de receita de Mato Grosso, cresceu apenas 6% anualmente.         A pesquisa indica também que houve pouco investimento em setores essenciais, como saúde e educação, entre outros problemas que afetam as contas públicas estaduais.

O economista Paulo Rabelo de Castro, que também coordenou a pesquisa, ressaltou que o estudo veio no momento certo, pois Mato Grosso necessita de uma reprogramação estratégica. Rabelo disse que Mato Grosso tem áreas vulneráveis como a saúde e a educação. Os recursos estão concentrados em pessoal e o estado anda pagando mais do que deve. Ele frisou que o desafio agora é colocar Mato Grosso no centro do Programa de Aceleração do Crescimento e encontrar novos financiamentos  para as obras, com o advento da Copa.

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O estudo propõe a criação da Lei de Eficiência Pública com o objetivo de estabelecer parâmetros para equilibrar os gastos públicos estaduais, a exemplo do que exige a Lei de Responsabilidade Fiscal. A discussão sobre a criação da lei integra a programação da audiência pública.

O presidente da AMM, Valdecir Luiz Colle, Chiquinho, será um dos palestrantes, e vai apresentar os pontos fortes, fracos, oportunidades e ameaças apontados pelo estudo, considerando o contexto econômico estadual. “Durante as audiências públicas a sociedade vai poder se informar e opinar sobre os resultados do estudo. Será um debate democrático, com a participação de vários segmentos, que também poderão propor alternativas para tornar o estado mais eficiente”, assinalou.

Programação – A audiência pública em Rondonópolis terá início às 14 horas. Após a abertura começará o ciclo de apresentações e debates. A primeira palestra será do economista e ex-superintendente da AMM, Mauricio Munhoz, que falará sobre o tema Mato Grosso Sócio Econômico e suas Desigualdades. Na sequência, o presidente da AMM, Valdecir Luiz Colle, fará uma apresentação sobre os pontos fortes, fracos, oportunidades e ameaças apontados pelo estudo. A programação também inclui a discussão sobre a proposta de criação da Lei de Eficiência Pública, além de uma palestra sobre a Projeção de um Mato Grosso mais Dinâmico, com a participação de um consultor da RC Consultores. Nessa etapa vão participar representantes dos seguintes municípios: Rondonópolis, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Araguainha, Campo Verde, Dom Aquino, Gaucha do Norte, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Juscimeira, Paranatinga, Pedra Preta, Poxoreu, Primavera do Leste, Santo Antonio do Leste, São José do Povo, São Pedro da Cipa e Tesouro.

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