A Comissão Especial da Câmara de Vereadores destinada a apresentar Projetos de Lei para reforma da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara se reuniu na manhã desta quinta (9) e definiu a metodologia de trabalho, bem como a constituição interna do órgão.
Por consenso, os Vereadores presentes deliberaram sobre a constituição interna do órgão e sobre a metodologia e o cronograma dos trabalhos. Nesta primeira fase, em que a CE (Comissão Especial) elaborará o projeto de lei de reforma da Lei Orgânica, o Vereador Olímpio Alvis (PR) foi o escolhido para presidir o órgão. Adonias Fernandes (PMDB) é o Vice Presidente. A Relatoria dos trabalhos ficou a cargo do Vereador Carlos Vanzeli (PDT). Também foi consenso que, terminada esta primeira fase, outros Vereadores da CE ocupem os cargos de Presidente, Vice e Relator.
Thiago Muniz (PPS), membro da CE, se mostrou confiante nos trabalhos. “Demos o primeiro passo para a reforma necessária de nossa Lei Orgânica e Regimento Interno. A harmonia interna que esta Comissão demonstra facilitará em muito o seu pleno funcionamento”, ponderou Muniz.
Para o Vice Presidente da Comissão, Adonias Fernandes, “é necessário que as reuniões sejam abertas a todos os vereadores, bem como, quanto aos assuntos mais controversos, audiências públicas sejam realizadas para que o povo opine sobre sua Lei Maior”.
O Relator da CE neta primeira fase de trabalhos, Carlos Vanzeli, declarou-se honrado com a escolha feita pelos colegas. “A Lei Orgânica é nossa Constituição, é o documento legal que rege nossa organização política e administrativa. Já lecionei Direito Constitucional nas faculdades locais e, trazer essa experiência a serviço de Rondonópolis é meu dever”, afirmou.
Olímpio Alvis, que é Vereador de quarto mandato, aceitou a indicação dos colegas e comprometeu-se em agilizar os trabalhos. “Claro que não faremos as coisas com pressa, para não comprometer a qualidade do texto que será apresentado; mas quero contar com o apoio e contribuição dos colegas Vereadores para cumprirmos o cronograma, a bem da população de Rondonópolis”, declarou.
Presente à reunião, o Presidente da Câmara, Vereador Ibrahim Zaher (PSD) felicitou os colegas pelo empenho e afirmou que a CE contará com total apoio institucional. “A relevância da tarefa que esta Comissão Especial enfrenta tem que ser reconhecida por esta Casa e, por isso, não evitaremos esforços para contribuir com os trabalhos”, comprometeu-se o Presidente.
A Comissão Especial contará com o apoio do Departamento Jurídico da Câmara, bem como com o auxílio de até dois servidores a serem convocados pelo Presidente da CE.
Confira a composição da Comissão Especial:
Vereador Olímpio Alvis (PR) – Presidente
Vereador Adonias Fernandes (PMDB) – Vice Presidente
Vereador Carlos Vanzeli (PDT) – Relator
Vereador Thiago Muniz (PPS) – Membro
Vereador Lourisvaldo de Oliveira Fulô (PMDB) – Membro
Vereador Aristóteles Cadidé (PDT) – Membro
Vereador Roni Magnani (PP) – Membro
