As redes sociais se tornaram um livro aberto, onde é possível obter todas as informações sobre determinada pessoa, incluindo profissão, lugares que visitou, relacionamentos, viagens e estilo de vida.

Ingênuamente, e sem atentar para os riscos, a maioria das pessoas não imaginam que suas postagens podem integrar as páginas de um processo judicial, desde ações trabalhistas, familiares, até criminais.

Perante a Justiça, todo meio de prova é válido, com exceção daquelas obtidas por meios ilegais, todas as demais colaboram para o convencimento do juiz sobre determinado fato.

Fotografias podem ser utilizadas para comprovar a capacidade econômica de certa pessoa, esse meio é muito utilizado em ações de pensão alimentícia, onde a parte devedora se recusa pagar o valor pedido, alegando que não possui condições financeiras para isso, contudo, suas publicações nas redes sociais ostentam luxo e um padrão de vida bem acima do alegado.

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Casos de adultério, vínculo empregatício, e ainda bullying entre crianças, assédio moral entre colegas de trabalho, bigamia, entre outras situações, já foram comprovados em juízo, utilizando esse tipo de prova, e essa prática vem crescendo a cada dia.

Postagens nas redes sociais podem servir ainda, como argumento utilizado pelas empresas, para demitir funcionários por justa causa, caso o empregado resolva utilizar a rede para um desabafo, comprometendo a imagem da impresa ou ofendendo o empregador.

Servem ainda para descobrir mentiras ditas em juízo, quando as testemunhas de um fato afirmam que estavam em um determinado lugar naquele momento, mas estavam em outro. Os registros de conexão ou fotografias podem comprovar onde a pessoa realmente estava.

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Mesmo que o usuário utilize ferramentas para aumentar os níveis de privacidade, é possível conseguir os dados pretendidos, uma vez que, é possível requerer ao juiz a liberação do material bloqueado, ainda que a página ou ítem desejado tenha sido apagado pelo usuário.

Vale ressaltar que, as provas obtidas pela internet podem ser adulteradas, por isso, para garantir a autenticidade da prova, qualquer pessoa poderá levar o endereço da página ou mesmo o aparelho de notebook até o Cartório, onde o Tabelião por meio da leitura do conteúdo digital, lavrará uma Ata Notarial, descrevendo tudo o que ali consta. Tal procedimento dá autenticidade e fé pública ao conteúdo ali constante.

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Por isso, é importante evitar postar fotos de sua intimidade, mesmo que bloqueadas ou privadas. Não utilize as redes sociais como meio de desabafo, ofendendo pessoas ou instituições. Não coloque informações suficientes para identificação de seus hábitos pessoais, familiares ou sobre seu padrão de vida, utilize as opções de privacidade mais restritas, ou seja, não produza provas contra você mesmo.

Por Juliana Siqueira Barros

 

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