Mais de 20 anos após um dos episódios mais violentos do sistema prisional brasileiro, conhecido como o “massacre do Carandiru”, 26 policiais militares se sentam no banco dos réus a partir desta segunda-feira (15). Eles respondem por homicídio qualificado — com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima — de 15 detentos durante a ação policial realizada no dia 2 de outubro de 1992 para conter uma rebelião da Casa de Detenção em São Paulo. Ao todo, 111 presos foram mortos.
O júri popular estava marcado para a segunda-feira passada (8) e chegou a ser iniciado. Na ocasião, cinco mulheres e dois homens iam decidir o destino dos policiais. No entanto, após uma jurada passa mal o julgamento teve que ser adiado.
Com nova data, o julgamento está previsto para começar às 9h no plenário 10 do Fórum Criminal da Barra Funda, zona oeste de São Paulo. Inicialmente, 28 PMs deveriam ser julgados pela ação no 2º pavimento, mas dois morreram. A acusação será feita pelos promotores de Justiça Fernando Pereira da Silva e Márcio Friggi. Já a defesa dos 26 réus ficará sob a responsabilidade de uma mulher, a advogada Ieda Ribeiro de Souza.
Segundo a defensora, 286 policiais militares entraram no complexo penitenciário do Carandiru durante o episódio. Desses, 84 foram acusados de homicídio. Desde 1992, cinco morreram e agora restam 79 para serem levados a julgamento.
No júri desta segunda-feira serão réus os PMs que estavam no 2º pavimento (primeiro andar) do pavilhão nove. São eles: Ronaldo Ribeiro dos Santos; Aércio Dornelas Santos; Wlandekis Antonio Candido Silva; Roberto Alberto da Silva; Antonio Luiz Aparecido Marangoni; Joel Cantilio Dias; Pedro Paulo De Oliveira Marques; Gervásio Pereira dos Santos Filho; Valter Ribeiro Da Silva (morto); Marcos Antonio De Medeiros; Luciano Wukschitz Bonani (morto); Paulo Estevão De Melo; Haroldo Wilson De Mello; Roberto Yoshio Yoshikado; Fernando Trindade; Salvador Sarnelli; Argemiro Cândido; Elder Tarabori; Antonio Mauro Scarpa; Marcelo José De Lira; Roberto Do Carmo Filho; Zaqueu Teixeira; Osvaldo Papa; Reinaldo Henrique De Oliveira; Sidnei Serafim Dos Anjos; Eduardo Espósito; Maurício Marchese Rodrigues; Marcos Ricardo Poloniato.
Os próximos, que ainda não foram marcados, julgarão os que ocupavam o 3º pavimento (78 mortos, sendo que um único policial responde pela morte de cinco e será julgado separadamente), o 4º pavimento (oito mortos) e o 5º pavimento (dez mortos).
O juiz José Augusto Nardy Marzagão, da vara do júri de Santana, chegou a marcar o julgamento para o dia 28 de janeiro de 2013, mas devido a uma perícia de confronto balístico (exame que determina de quais armas partiram os tiros), prova solicitada pela defesa, teve que ser remarcado para a próxima segunda-feira. O magistrado reservou o plenário por duas semanas.
Durante esse período, serão ouvidas seis testemunhas de acusação e dez de defesa. Os representantes do Ministério Público convocaram o perito do Instituto de Criminalística que atuou na perícia do presídio, um agente de segurança e quatro ex-presos — todos detidos no pavilhão nove, sendo que alguns estavam no 2º pavimento no dia da tragédia.
Já a advogada dos réus contará com os depoimentos do governador de São Paulo na época, Luiz Antônio Fleury Filho, o ex-secretário de Segurança Pública, Pedro Franco, coronéis da PM, funcionários públicos que participaram direta ou indiretamente da ação e três desembargadores que em 1992 eram juízes da vara de execução penal de São Paulo.
Relembre o caso
O massacre do Carandiru começou após uma discussão entre dois presos dar início a uma rebelião no pavilhão nove. Com a confusão, a tropa de choque da Polícia Militar, comandada pelo coronel Ubiratan Guimarães, foi chamada para conter a revolta.
Ao todo, 286 policiais militares entraram no complexo penitenciário do Carandiru para conter a rebelião em 1992, desses 84 foram acusados de homicídio. Desde aquela época, cinco morreram e agora restam 79 para serem levados a julgamento.
Até hoje, apenas Ubiratan Guimarães chegou a ser condenado a 632 anos de prisão, porém um recurso absolveu o réu e ele não chegou a passar um dia na cadeia. Em setembro de 2006, Guimarães foi encontrado morto com um tiro na barriga em seu apartamento nos jardins. A ex-namorada dele, a advogada Carla Cepollina, foi a julgamento em novembro do ano passado pelo crime e absolvida.
