(Foto: Adison Utim Camilo Nascimento / Vc no G1)
A Fundação Procon-SP informou que irá notificar ainda nesta quarta-feira (3) a fabricante de chocolates Cacau Show pedindo explicações sobre mofo encontrado por consumidores em ovos de Páscoa da empresa. A Cacau Show terá um prazo de 24 horas para prestar os esclarecimentos, sujeita a pena de multa que pode chegar a R$ 6 milhões, diz a assessora técnica da fundação, Andréa Benedetto.
A estudante Marília Hernandez Silva, de 20 anos, foi uma das pessoas que encontraram o mofo. Ela disse que o problema foi identificado no domingo de Páscoa, após ganhar o produto de presente de sua mãe. “O que me deixou mais indignada foi eles terem insinuado que eu tinha guardado o ovo em um lugar impróprio (…), pois falaram que era um problema pontual, que era só comigo”, diz. Marília afirma que foi a uma loja da rede e pediu o dinheiro de volta. “Eu não queria trocar por outro produto, pedi o dinheiro de volta”, afirmou.
O estudante Victor Mozer dos Santos, de 24 anos, disse que comprou o mesmo produto na quinta-feira da semana passada em Macaé, no Rio de Janeiro, e encontrou o mofo ao abrir o ovo, no domingo. Ele disse que trocou a mercadoria na loja e ganhou uma reposição extra pelo ocorrido. “No próprio local onde eu comprei eles falaram que não era a primeira vez que estava acontecendo”, relatou.
Com relação aos problemas informados pelos consumidores, a Cacau Show disse, em nota, que “realizará a troca imediata do produto Ovo Brigadeiro que apresentar algum tipo problema por outro item de acordo com a escolha do cliente”. A empresa afirma que “até o momento recebeu reclamações pontuais referentes ao produto e já está trabalhando nas amostras para chegar a um laudo final”.
A fabricante disse que, como medida imediata, já foram avaliadas pelo departamento de qualidade todas as contraprovas e as amostras dos itens produzidos e enviados às lojas e não foram encontradas irregularidades no processo, o que indica que os casos podem ter sido ocasionados por armazenamento inadequado. “Por ser um produto mais delicado, pode sofrer alterações em condições climáticas adversas”, diz o comunicado.
De acordo com Andréa, a empresa terá de explicar ao Procon a origem do problema. Terá de esclarecer, ainda, o que está sendo feito para compensar os consumidores que adquiriram os produtos e se estão oferecendo um canal adicional de atendimento ao consumidor por conta do ocorrido (além dos já existentes).
“Se a empresa não prestar os esclarecimentos em resposta a essa notificação, ela é penalizada com um auto de infração pelo descumprimento e pela venda de produtos impróprios ao consumo”, diz a assessora do Procon-SP.
Caso seja verificado que o problema nos ovos é resultado de um defeito na linha de fabricação, o Procon irá avaliar a necessidade de um recall. Contudo, Andréa explica que o mofo pode ter aparecido por problemas de armazenamento, por exemplo, o que não exigiria a realização do recall.
Direito ao dinheiro de volta
De acordo com a assessora do Procon, os consumidores que encontrarem o mofo no ovo devem procurar o estabelecimento e exigir ou a troca por produto equivalente ou o dinheiro de volta, de acordo como previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Caso a loja se negue a realizar qualquer uma das opções, o consumidor pode procurar os órgãos de defesa do consumidor, orienta a especialista.
Caso o consumidor tenha ingerido o chocolate e tido algum mal-estar emocional ou problema de saúde, ele pode ingressar com uma ação judicial pedindo indenização por danos morais e materiais, explica.
Normas de qualidade
Com relação aos processos produtivos, a Cacau Show disse que segue as normas estabelecidas pela legislação da vigilância sanitária. “A Cacau Show realiza severo e rigoroso controle de qualidade, que também está presente nas mais de 1.300 lojas franqueadas da rede”, informou.
