O secretário municipal de Planejamento, Valdecir Feltrin, vem a público esclarecer a reportagem: “Por falha de Feltrin, Ministério da Saúde bloqueia recursos para Rondonópolis” (leia aqui).
1º – Que não deixou de prestar contas, pois não havia contas a serem prestadas até o momento em que permaneceu no cargo de secretário municipal de Saúde, ou seja, até o dia 13 de agosto de 2012.
2º – Esclarece, ainda, que, em junho de 2012, o Ministério da Saúde liberou recursos, por meio do Pmaq (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica), para reformar ao todo seis Unidades Básica de Saúde. De conhecimento do repasse desses recursos, a SMS (secretaria municipal de Saúde) encaminhou, em julho do mesmo ano, memorando à Sinfra (Secretaria Municipal de Infraestrutura), para que fossem elaborados projetos complementares de engenharia e os orçamentos. E, com isso, a Sad (secretaria municipal de Administração) pudesse promover o processo licitatório.
3º – Todavia, nesse ínterim, como deixou de responder pela secretaria municipal de Saúde, a partir do dia 13 de agosto de 2012, não teve a oportunidade de cobrar o andamento dos processos.
4º – Cabe ressaltar que, só agora, com a nova gestão, os projetos básicos mencionados estão sendo finalizados pela Sinfra. Ressalta-se, também, que a prefeitura tem até o dia 31 de maio para licitar e encaminhar a ordem serviço ao Ministério de Saúde, para posterior execução do serviços, sob pena de perder os recursos.
