Para melhorar a gestão e o acompanhamento dos contratos e convênios de repasse de recursos federais para os municípios, a Associação Mato-grossense dos Municípios e a Caixa Econômica Federal realizam hoje (15) e amanhã (16) uma capacitação dos Gerentes Municipais de Convênios e Contratos. O GMC tem a responsabilidade de gerenciar o andamento dos convênios, contratos de repasse e de financiamento junto à Caixa. O profissional atua como um interlocutor entre o município e a instituição financeira, articula diferentes áreas da prefeitura e tem acesso aos serviços que a Caixa disponibiliza para a melhoria da gestão municipal. Os participantes foram divididos em duas turmas, sendo um grupo hoje e o outro amanhã.

A diretora institucional da AMM, Lieda Rezende Brito, que representou o presidente da instituição, Valdecir Luiz Colle, Chiquinho, destacou que a parceria com a Caixa é muito produtiva para a orientação aos gestores. “Essa parceria teve início em 2009 e desde então houve uma significativa melhora na qualidade da gestão dos projetos nos municípios, com resultados práticos para a população, por meio da realização de obras e serviços”, assinalou.

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A gerente regional de relacionamento com o governo e judiciário da Caixa, Marli Fátima Ferreira, disse que a maior dificuldade está na elaboração dos projetos e qualificação das pessoas que farão o seu acompanhamento. Ela lembrou que anualmente recursos são devolvidos ao governo federal devido a problemas na elaboração dos projetos, que são requisitos básicos para a liberação do dinheiro. “Essa ação educacional institucionalizada vai viabilizar que os gerentes municipais conheçam os canais para agilizar a execução dos projetos”, explicou.

Marli lembrou que a Central de Projetos que a AMM implantou em 2011 está contribuindo com os municípios, visando garantir mais recursos para as prefeituras investirem em obras para atendimento à comunidade. O setor conta com uma equipe de engenheiros civis, sanitaristas, eletricistas, arquitetos e urbanistas, que trabalham de forma sincronizada na elaboração de projetos executivos que visam oferecer aos municípios as condições para pleitear recursos para a execução de obras de edificação, pavimentação, saneamento, paisagismo, entre outros.

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O gerente da Gerência de Desenvolvimento Urbano da  Caixa, Manoel Tereza Pereira dos Santos, disse que a capacitação visa preparar os servidores para o gerenciamento dos contratos e convênios para implementar políticas públicas elaboradas pelo governo federal, visando o desenvolvimento dos municípios.

Entre as fases necessárias para a aprovação dos convênios e transferência dos recursos estão as seguintes: lançamento da proposta da obra pretendida no Sistema de Convênios do Governo Federal – Siconv, seguida pela análise pelo ministério gestor, que comunica a Caixa Econômica sobre a seleção da proposta. Cabe à Caixa comunicar a prefeitura, que deve providenciar a documentação e os projetos para serem aprovados. Após a aprovação a instituição avisa a prefeitura para licitar.  O município faz a licitação e encaminha para a Caixa, que analisa se está compatível com a documentação e os projetos aprovados. Se estiver de acordo, a instituição financeira autoriza o início da obra. Após essa fase ocorrem a execução e a prestação de contas.

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O curso terá continuidade nesta quinta-feira (14), a partir das 8h30, com a participação de servidores de vários municípios. O encerramento está previsto para as 17 horas. Os Gerentes Municipais de Convênios receberão certificado de participação.

 

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