A presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Mariano, suspendeu a liminar que impedia a continuação do processo de concessão do estádio do Maracanã, informou o governo do Estado nesta segunda-feira.
“Logo que agendada, a data de assinatura do contrato do Estado com o consórcio vencedor será divulgada”, disse o governo do Rio em comunicado.
O Consórcio Maracanã, formado por Odebrecht, a empresa do bilionário Eike Batista IMX e a norte-americana AEG, foi declarado na quinta-feira vencedor da licitação para concessão do Maracanã por 35 anos.
O grupo vai pagar um total de 181,5 milhões de reais em 33 parcelas pela concessão e terá de realizar obras de quase 600 milhões de reais no complexo do Maracanã. A reforma do estádio, que será palco da final da Copa do Mundo de 2014, custou mais de 1 bilhão de reais aos cofres públicos.
Na sexta-feira, a juíza da 9ª Vara da Fazenda Pública, Gisele Guida de Faria, decidiu acatar pedido do Ministério Público para impugnar a licitação por entender, entre outras coisas, que o Estado receberia uma remuneração insuficiente na transação e que houve erros na formulação do edital.
O processo de licitação do Maracanã foi alvo de protestos contra a privatização do estádio e também envolveu uma ação judicial. A licitação só foi adiante após o governo obter uma liminar no mês passado.
O Ministério Público havia acusado o Estado de favorecer a IMX, uma vez que a empresa foi contratada previamente pelo governo para estabelecer os parâmetros da licitação, e o MP também declarou ser contra a demolição das arenas de natação e atletismo do complexo do Maracanã.
