Mato Grosso acaba de dar os primeiros passos para seguir, oficialmente, orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) já adotada pelo setor de Saúde de vários países, entre eles o Brasil, no reconhecimento das “doulas” – palavra grega que significa “a mulher que serve”. Elas são acompanhantes de parto e oferecem suportes afetivo, físico, emocional e de conhecimento para as mulheres antes, durante e depois do procedimento.

A medida está no Projeto de Lei n° 152/2013. Ele determina que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares semelhantes das redes pública e privada do Estado ficam obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente.

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Para o vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Wagner Ramos (PR), autor do projeto, a importância e o reconhecimento dessas profissionais não deixa dúvidas. “O Código 3221-35, da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) é claro: as doulas são acompanhantes de parto com certificação ocupacional em curso para essa finalidade. E elas devem ser escolhidas livremente pelas gestantes e parturientes para favorecer a evolução do parto e o bem-estar das futuras mães”, lembrou o parlamentar.

A OMS também reconhece que as doulas são estrategicamente importantes para reverter um quadro preocupante. Enquanto a organização recomenda que apenas 15% dos partos de um país sejam operações cesariana, no Brasil, 52% dos partos são cirúrgicos e atinge o índice “alarmante” de 80% em hospitais privados. Além disso, a presença da doula não se confunde com a de um acompanhante. Este último está garantido pela Lei Federal 11.108/2005 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

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