O governo federal anunciou nesta quarta-feira uma linha de financiamento de R$ 18,7 bilhões para aquisição de móveis e eletrodomésticos aos beneficiários do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Inicialmente, o valor divulgado era R$ 17 bilhões, mas o Ministério das Cidades corrigiu posteriormente a cifra.

“As famílias de qualquer faixa de renda do programa poderão financiar até R$ 5 mil, com taxas de juros de 5% ao ano e prazo de pagamento de até 48 meses”, informou, em nota, o Ministério das Cidades.

Além disso, haverá um desconto de 5% na nota fiscal incidente sobre os preços à vista. A estimativa do governo é que essa medida beneficie 3,4 milhões de famílias.

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Pelo financiamento chamado de Minha Casa Melhor, os beneficiários do programa habitacional poderão adquirir, com condições especiais, geladeira, fogão, lavadora de roupa automática, computador, TV digital, guarda-roupa, cama de casal e de solteiro, mesa com cadeiras e sofá.

Há um limite de valor para o financiamento de cada produto. Por exemplo, o teto do preço do guarda-roupa é de R$ 380; R$ 375 de sofá; R$ 1.090 para refrigerador; e R$ 599 para fogão.

De acordo com o ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro, o crédito ficará disponível por 12 meses. “A s taxas serão subsidiadas, bem abaixo do mercado. Ao receber o cartão, o beneficiário terá um crédito disponível por um período de 12 meses, para que faça um planejamento”, disse.

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A condição para acessar o crédito é estar em dia com as prestações do Minha Casa, Minha Vida. Caixa e Banco do Brasil serão os agentes financeiros do programa. O ministro também informou que o governo está cadastrando lojas para as vendas dos eletrodomésticos dentro do programa. “Há lojas previamente cadastradas; são três mil lojas em todo o Brasil”, disse.

Ribeiro informou que os recursos para a linha de financiamento sairão do Tesouro Nacional. Questionado se os recursos do programa sairiam do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ele disse que não. “O funding é o Tesouro”, respondeu, em entrevista coletiva após o lançamento da linha de crédito especial, no Palácio do Planalto. “O programa não compromete o superávit primário”, disse Ribeiro.

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Não está claro ainda se o Tesouro irá apenas equalizar os juros subsidiados do programa, de 5% ao ano. O diretor de cartões e seguros da Caixa, Mário Ferreira Neto, não informou quanto o Tesouro Nacional irá gastar para equalizar esses juros.

Questionado sobre o quanto o Tesouro está subsidiando para a taxa de juros de 5% ao ano da linha, ele respondeu que “sobre o número, não vou poder falar agora”. E completou: “O compromisso do Tesouro é compensar toda a demanda”.

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