A Organização Mundial do Comércio (OMC) concluiu a sexta revisão da política comercial adotada pelo Brasil com elogios às práticas implementadas no país. No comunicado, a entidade destacou a forma como o governo enfrentou os impactos da crise econômica internacional e os avanços na diversificação do comércio exterior. Também foram elogiados os esforços para o combate à pobreza e a redução na desigualdade de renda e no desemprego.

Há, porém, no texto uma advertência sobre a necessidade de manter a atenção sobre as denúncias envolvendo políticas protecionistas. Para o presidente da sessão, Choi Seokyoung, é necessário “aperfeiçoar” as questões que envolvem as tarifas, os encargos das importações, os procedimentos aduaneiros e o licenciamento (de importações), assim como os mecanismos de estímulo e programas de crédito.

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O Ministério das Relações Exteriores informou que a revisão da política comercial é um exercício regular que envolve os 157 integrantes da OMC. O que varia é a frequência com que ocorrem as revisões, pois o processo depende da participação de cada membro (país) no comércio mundial. No caso do Brasil, as revisões ocorrem a cada quatro anos. Para o Itamaraty. o objetivo da revisão é “aumentar a transparência e a compreensão mútua” dos integrantes da entidade.

Lideraram a delegação brasileira o embaixador Paulo Estivallet de Mesquita, diretor-geral do Departamento Econômico do Itamaraty, a ministra-conselheira Marcia Donner Abreu, que é a representante do Brasil na OMC, e vários técnicos.

O processo de revisão envolveu cerca de 800 questões relativas à política comercial brasileira – abordando o desempenho macroeconômico, a infraestrutura, defesa comercial, tributação e o licenciamento de importações. Representantes de 43 delegações participaram dos debates.

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Nas avaliações, foi observado que houve queda no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em meados de 2011, em decorrência da valorização do real e da redução econômica global. Segundo eles, a expectativa é que o Brasil vença os desafios “sem recorrer às políticas comerciais restritivas”. Nas recomendações, os membros sugeriram que o governo brasileiro assuma “responsabilidades adicionais na OMC, proporcionais à sua posição de destaque na economia global”.

A organização elogiou os programas de crédito e as medidas do Plano Brasil Maior. No entanto, a entidade alertou sobre a necessidade de manutenção de “políticas de comércio mais transparentes e previsíveis”. As questões envolvendo as tarifas, os encargos nas importações e a burocracia nas alfândegas foram colocadas em um capítulo à parte como temas que devem ser revistos pelas autoridades brasileiras.

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