A Petrobras informou nesta sexta-feira (14) que está trabalhando para recuperar sua certidão negativa de débitos “num breve espaço de tempo”. Segundo a companhia, não há risco de interrupção das operações e nem de desabastecimento de petróleo e derivados no país.
Ontem, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da estatal para suspender uma cobrança fiscal de R$ 7,4 bilhões. Por conta da dívida com a Receita, a companhia perdeu sua certidão de débitos, documento necessário para operações de importação e exportação.
A dívida que motivou o cancelamento da certidão está relacionada ao não recolhimento do Imposto de Renda sobre remessas para o exterior em pagamento de plataformas petrolíferas móveis no período de 1999 a 2002. A empresa foi autuada em 2003 e desde então questiona na Justiça a cobrança da dívida.
No comunicado a Petrobras afirma que continuará discutindo a questão e que está amparada pela legislação tributária, que assegurava a desoneração do IR à época dos fatos”.
Por volta das 14h20, as ações da preferenciais da companhia eram negociadas em baixa de 3,14%, para R$ 18,21 e os papéis ordinários recuavam 3,63%, para R$ 16,72. No mesmo horário, o Ibovespa caía 1,46%, para 49.677 pontos.
