O vereador Rodrigo da Zaeli (PSDB), preocupado com os jovens e crianças de baixa renda, criou o projeto de lei que institui o Programa de Valorização de Iniciativas Esportivas. O objetivo é apoiar financeiramente e com a doação de equipamentos, atividades de caráter amador, principalmente destinadas às crianças carentes e de regiões em risco de vulnerabilidade social.
Para o vereador a iniciativa consiste em promover a cidadania e garantir o acesso ao esporte aos jovens que não possuem condições financeiras. “Queremos contribuir com dinâmicas esportivas locais e, principalmente, na formação de novos atletas. Vamos trabalhar para levar práticas que garantam uma diminuição da evasão escolar e da permanência de crianças nas ruas, evitando que entrem na criminalidade”.
Rodrigo da Zaeli comenta quer o projeto já foi avaliado pelo Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, Sidnei Fernandes, que sinalizou positivamente a respeito da iniciativa e se colocou a disposição para execução do programa.
Vão ser destinados ao programa recursos provenientes de convênios, contratos e acordos no âmbito esportivo, celebrado entre instituições públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, além da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer. O projeto permite o uso dos recursos para pequenas reformas ou construções, desde que não ultrapassem 30% da verba total alocada. Outra condição proposta no projeto é que as obras sejam realizadas em locais de interesse coletivo e aprovadas pela Comissão de Avaliação.
Ao final de cada ano a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer vai realizar uma avaliação coletiva do Programa de Valorização de Iniciativas Esportivas com a presença dos beneficiários. Para cobertura das despesas necessárias para a execução do programa, vão ser utilizados recursos provenientes de dotação orçamentária própria.
