Mato Grosso poderá destinar os recursos arrecadados nos leilões de veículos apreendidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para as entidades sem fins lucrativos que realizam trabalhos sociais no Estado. A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa e visa contribuir com entidades filantrópicas que ajudam o Governo do Estado a reduzir as mazelas sociais.

De autoria do presidente em exercício, deputado Romoaldo Junior (PMDB), o projeto foi apresentado nesta semana e atende a sugestão do Rotary Club, organização não-governamental que se tornou referência em ações sociais no mundo.

O pedido foi feito pelo governador do Distrito 4440 do Rotary Internacional, José Eustáquio da Silva, que reafirmou o compromisso da entidade em estimular e fomentar o ideal de servir como base de todo empreendimento digno, dentre esses, a melhoria da comunidade. Esse distrito representa 68 Rotary Clubs, com aproximadamente 1,3 mil membros, em 48 cidades mato-grossenses.

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O governador do Rotary explica que os recursos devem ser destinados às comunidades mais carentes, através de projetos sociais com a devida colaboração dos poderes constituídos. A iniciativa também contribuirá sobremaneira no combate ao mosquito da dengue, já que os veículos estão num ambiente propício à proliferação da doença.

“As entidades sem fins lucrativos desempenham importante função social em nosso estado, e podemos citar com exemplo as entidades que tratam de dependentes químicos. A maioria delas passa por sérias dificuldades financeiras e o apoio financeiro do governo é fundamental para a continuidade e ampliação dos projetos sociais desenvolvidos”, afirma o presidente Romoaldo.

LEILÃO – Conforme edital publicado pelo Detran, o valor arrecadado em cada lote, individualmente, será utilizado para a quitação dos débitos do veículo até a data do leilão, depositando-se o restante, se houver em conta junto ao Banco do Brasil S/A em nome do proprietário, na forma da lei.  No caso de ser insuficiente o valor da arrematação para quitar os débitos existentes sobre o veículo, o remanescente será encaminhado para cobrança judicial e será inscrito na Dívida Ativa, em nome do proprietário anterior.

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O Detran é o segundo maior arrecadador do Estado. Com média de R$ 1,2 milhão recebidos diariamente, fica atrás apenas da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz). Mesmo assim, passa por dificuldades já que o repasse do Governo do Estado não é suficiente para manter o bom funcionamento do órgão. Nesta semana, os servidores recorreram à Assembleia Legislativa para pedir apoio. Eles reivindicam modernização do sistema funcional e organizacional do órgão, inclusive, das Ciretrans, que também estão sucateadas nas cidades do interior.

ROTARY – O Rotary é uma rede globalizada de voluntários que se dedica ajudar ao próximo. Os objetivos do Rotary são: Aprimorar a qualidade de vida e a dignidade humana, incentivar a ética em todas as profissões e promover a paz e compreensão mundial.

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Projetos: doação de cobertores; Hospital do Câncer; Projeto Dia da Criança; Projeto Parceiros no Resgate da Cidadania; Rotary Faz, dentre outros.

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