O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, decidiu nesta quarta-feira (31) que a greve de funcionários da Infraero em diversos aeroportos do país pode continuar, mas impôs limites. Ele determinou que devem trabalhar 100% dos funcionários do tráfego aéreo, 70% dos empregados nas áreas de segurança e operações, além do percentual mínimo de 40% entre os demais empregados.
A greve deflagrada nesta quarta atingiu mais de 60 aeroportos e foi responsável por atrasos e decolagens pelo país.
Carlos Alberto Reis de Paulo estabeleceu multa de R$ 50 mil por dia ao Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina), que representa a categoria, no caso de descumprimento da decisão.
A decisão foi tomada após pedido da Infraero para suspender a greve. A empresa pública que administra os aeroportos pediu ainda multa diária de R$ 100 mil no caso de descumprimento e queria que o TST considerasse a paralisação “abusiva e ilegal”.
A Infraero destacou, no pedido, que não foram respeitadas todas as possibilidades de negociação antes da greve.
O presidente do TST rejeitou esse argumento e agendou uma audiência de conciliação para o próximo dia 6 de agosto, às 14h, para negociação entre empresa e empregados.
Motivo da paralisação
A paralisação, segundo o sindicato, é para protestar contra a proposta de acordo coletivo que a Infraero fez para a categoria. Segundo um dos diretores do Sina, Samuel Santos, a paralisação é por tempo indeterminado. “Se não houver proposta da Infraero, a greve continua.” O salário médio de um aeroportuário hoje, afirma, gira em torno de R$ 1.600.
Os grevistas pedem, entre outras coisas, aumento salarial de 16% e ganho real nos benefícios como auxílio-creche, alimentação e combustível.
A Infraero afirma que as negociações do acordo coletivo ainda estão em andamento. A atual proposta da Infraero é de reajustar a remuneração dos funcionários em 6,4%, mas esse valor pode mudar nas negociações, informa o órgão. A estatal também oferece correção nos benefícios de acordo com a inflação acumulada no período da última atualização.
Samuel Santos diz ainda que estão previstas assembleias dos funcionários da Infraero na parte da tarde nos aeroportos que estão em greve. De acordo com o diretor, estão parados funcionários que atuam em áreas como vigilância e fiscalização de pátio.
A greve não atinge aeroportos administrados por concessionárias, como Cumbica, em Guarulhos, Viracopos, em Campinas, e Juscelino Kubitschek, em Brasília. Segundo o Sina, as concessionárias já negociaram o acordo coletivo com seus funcionários.
A Infraero tem cerca de 13,6 mil funcionários. Com a paralisação, a empresa diz ter montado um plano de remanejamento de funcionários para manter os serviços essenciais durante o dia.
