Cerca de 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros vêm da agricultura familiar. Para assegurar a comercialização do que é produzido e fortalecer esse importante setor da economia, o governo federal criou, em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em 10 anos o Programa beneficiou mais de 848 mil produtores familiares entre agricultores, assentados e grupos tradicionais, como indígenas e quilombolas. Neste ano, a previsão é de investimentos na ordem de R$ 1,35 bilhão no Programa.

Apenas no ano passado, 128 mil famílias comercializaram alimentos por meio dos recursos do PAA operados pela Conab, um aumento de 212,2% quando comparado com o início do Programa. Em 2003, 41 mil famílias foram beneficiadas.

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Segundo levantamento da Conab, os recursos aplicados no apoio à comercialização superaram os R$ 2,5 bilhões nos 10 anos do PAA – verba disponibilizada pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA). No início das atividades, o montante registrou a marca de R$ 83 milhões. Com o aumento do número de atendidos, o governo elevou a verba destinada ao Programa, totalizando R$ 586 milhões em 2012.

A ampliação registrada pelo Programa acompanha o crescimento do número de projetos aprovados. Enquanto em 2003 foram 65 projetos executados, no ano passado o índice foi superior a 2,6 mil. As ações impactam diretamente na renda dos produtores atendidos. Há dez anos, a média recebida pelas famílias era de R$1.972,41. Já em 2012, o valor saltou 130% chegando a R$ 4.553,95.

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Com a agricultura familiar muito representativa no Nordeste, o PAA apresenta resultados expressivos nessa região. Em 10 anos, os recursos passaram de R$ 31,6 milhões para R$ 154,9 milhiões, beneficiando mais de 250 mil agricultores familiares do Nordeste

Em uma década, o programa já beneficiou pequenos produtores de 2760 municípios. Além da Companhia, estados e municípios operam o Programa de Aquisição de Alimentos. Os recursos são repassados pelo MDS e pelo MDA. O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) também participa da política de apoio à agricultura familiar, na formulação e acompanhamento do Programa.

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