Edição: Nádia Franco
Edição: Nádia Franco

O esforço fiscal do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) no primeiro semestre deste ano atingiu R$ 34,372 bilhões. O resultado é 28,3% inferior ao do mesmo período do ano passado e representa o pior superávit primário desde 2010, quando a economia de recursos tinha atingido R$ 24,897 bilhões nos seis primeiros meses daquele ano.

Em junho, o superávit primário somou R$ 1,274 bilhão, resultado 13,7% maior que o do mesmo mês do ano passado. O resultado positivo, no entanto, só foi possível porque o Tesouro Nacional recebeu R$ 3,792 bilhões em dividendos de estatais no último mês, dos quais R$ 1,986 bilhão vieram do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 1,2 bilhão foram repassados pela Caixa Econômica Federal.

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Os dividendos são a parcela do lucro que as empresas repassam aos acionistas. No caso das estatais federais, o maior acionista é o Tesouro Nacional, que recebe os recursos. Somente no primeiro semestre, o governo recebeu R$ 7,695 bilhões em dividendos de estatais, menos da metade dos R$ 22 bilhões esperados para 2013.

O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. O esforço fiscal permite a redução, no médio e no longo prazos, do endividamento do governo. Desde o fim dos anos 1990, o governo segue uma meta de superávit primário.

O principal fator para a queda do superávit primário em 2013 foi o crescimento das despesas em ritmo maior que o das receitas. De janeiro a junho, as receitas líquidas do Governo Central subiram 8,2%, mas os gastos aumentaram 12,9%, puxados pelas despesas de custeio (manutenção da máquina pública), que saltaram 23,9% em relação aos seis primeiros meses de 2012.

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Os investimentos, que englobam as obras públicas e a compra de equipamentos, desaceleraram pelo segundo mês consecutivo e cresceram apenas 1% no acumulado de janeiro a junho, na comparação com o primeiro semestre do ano passado. De janeiro a junho, os investimentos somaram R$ 33,2 bilhões, contra R$ 32,8% bilhões registrados no mesmo período do ano passado. O crescimento acumulado desse tipo de gasto somava 8,8% até abril e 2,3% até maio.

Os gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ainda crescem em ritmo maior, mas também desaceleraram em junho. Nos seis primeiros meses de 2013, as despesas com o programa totalizaram R$ 22,7 bilhões, com alta de 7% em relação aos R$ 21,7 bilhões registrados no mesmo período do ano passado. Até maio, o crescimento acumulado somava 15,7%.

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Impulsionadas pelo pagamento de sentenças judiciais e precatórios e de reajustes concedidos em anos anteriores, as despesas com pessoal aceleraram em 2013. Nos seis primeiros meses do ano, o gasto com o funcionalismo cresceu 7,6%, contra expansão de 2,9% registrada no mesmo intervalo de 2012.

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