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Superávit primário no primeiro semestre atinge menor nível em três anos

Os gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ainda crescem em ritmo maior, mas também desaceleraram em junho

Fonte: DA REDAÇÃO COM AGÊNCIA BRASIL

Edição: Nádia Franco
Edição: Nádia Franco

O esforço fiscal do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) no primeiro semestre deste ano atingiu R$ 34,372 bilhões. O resultado é 28,3% inferior ao do mesmo período do ano passado e representa o pior superávit primário desde 2010, quando a economia de recursos tinha atingido R$ 24,897 bilhões nos seis primeiros meses daquele ano.

Em junho, o superávit primário somou R$ 1,274 bilhão, resultado 13,7% maior que o do mesmo mês do ano passado. O resultado positivo, no entanto, só foi possível porque o Tesouro Nacional recebeu R$ 3,792 bilhões em dividendos de estatais no último mês, dos quais R$ 1,986 bilhão vieram do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 1,2 bilhão foram repassados pela Caixa Econômica Federal.

Os dividendos são a parcela do lucro que as empresas repassam aos acionistas. No caso das estatais federais, o maior acionista é o Tesouro Nacional, que recebe os recursos. Somente no primeiro semestre, o governo recebeu R$ 7,695 bilhões em dividendos de estatais, menos da metade dos R$ 22 bilhões esperados para 2013.

O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. O esforço fiscal permite a redução, no médio e no longo prazos, do endividamento do governo. Desde o fim dos anos 1990, o governo segue uma meta de superávit primário.

O principal fator para a queda do superávit primário em 2013 foi o crescimento das despesas em ritmo maior que o das receitas. De janeiro a junho, as receitas líquidas do Governo Central subiram 8,2%, mas os gastos aumentaram 12,9%, puxados pelas despesas de custeio (manutenção da máquina pública), que saltaram 23,9% em relação aos seis primeiros meses de 2012.

Os investimentos, que englobam as obras públicas e a compra de equipamentos, desaceleraram pelo segundo mês consecutivo e cresceram apenas 1% no acumulado de janeiro a junho, na comparação com o primeiro semestre do ano passado. De janeiro a junho, os investimentos somaram R$ 33,2 bilhões, contra R$ 32,8% bilhões registrados no mesmo período do ano passado. O crescimento acumulado desse tipo de gasto somava 8,8% até abril e 2,3% até maio.

Os gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ainda crescem em ritmo maior, mas também desaceleraram em junho. Nos seis primeiros meses de 2013, as despesas com o programa totalizaram R$ 22,7 bilhões, com alta de 7% em relação aos R$ 21,7 bilhões registrados no mesmo período do ano passado. Até maio, o crescimento acumulado somava 15,7%.

Impulsionadas pelo pagamento de sentenças judiciais e precatórios e de reajustes concedidos em anos anteriores, as despesas com pessoal aceleraram em 2013. Nos seis primeiros meses do ano, o gasto com o funcionalismo cresceu 7,6%, contra expansão de 2,9% registrada no mesmo intervalo de 2012.

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