Agora MT Política Assembleia aprova parceria na busca da paternidade de alunos
POLíTICA

Assembleia aprova parceria na busca da paternidade de alunos

Fonte: Da redação com assessoria
VIA

Falta apenas mais uma etapa, no plenário da Assembleia Legislativa, para ser confirmada em fase final, a formação de parceria estratégica que contribua para aumento do índice de reconhecimento da paternidade de crianças e adolescentes em Mato Grosso.

O Projeto de Lei nº 36/2013, que está em discussão no Parlamento estadual, determina que todos os estabelecimentos de ensino – incluindo as creches – deverão atuar junto às mães nesses casos. A matéria já foi avaliada no mérito pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e aprovada na primeira votação.

Para o autor do projeto, deputado Wagner Ramos (PR), essa fórmula é uma das melhores e mais eficazes estratégias para que a meta seja alcançada de maneira mais rápida e objetiva. “Com a participação direta de todas as unidades de ensino, que são passagem obrigatória dos nossos menores, vamos fechar rapidamente o cerco para eliminar ou reduzir ao máximo essa triste lacuna”, observou o parlamentar.

O processo é simples: na falta da paternidade registrada em documento de aluno, representante da escola ou da creche pública ou particular, municipal ou estadual, deve orientar a mãe sobre as vias legais para alcançar o objetivo, se houver interesse desta última.

No caso do aluno maior de idade, ele deverá ser notificado pessoalmente. O processo depende da presença do suposto pai e o consequente reconhecimento da paternidade, desde que ele resida na região do cartório onde foi feito o registro do filho.

Se ambos estiverem em regiões diferentes, o pai deve ser encaminhado a um órgão do Ministério Público ou da Defensoria Pública da comarca onde ele reside com competência para o reconhecimento da paternidade nos termos da Lei Federal nº 8.560 (29.12.1992). Uma ação de investigação de paternidade também poderá ser feita junto à Defensoria Pública.

Relacionadas

Itamaraty diz que governo acompanha eleições na Venezuela com expectativa e preocupação

O Ministério das Relações Exteriores divulgou uma nota nesta terça-feira (26) em que afirma acompanhar com "expectativa e preocupação" o processo eleitoral na Venezuela....

PL realiza ato de filiação em Rondonópolis e reúne apoiadores

O Partido Liberal (PL) realizou na última sexta-feira (22) um ato de filiação em Rondonópolis e reuniu apoiadores para a adesão de novos nomes...

Audiência Pública será realizada na próxima segunda (1º) para conscientizar pessoas idosas sobre fraudes

A Câmara Municipal de Rondonópolis irá realizar na próxima segunda-feira (1º), às 19h, uma Audiência Pública para discutir sobre denúncias de fraudes nos empréstimos...

PF conclui inquérito e não indicia Bolsonaro por importunação de baleia jubarte

A Polícia Federal concluiu o inquérito para apurar se o ex-presidente Jair Bolsonaro importunou uma baleia jubarte durante um passeio de moto aquática em...

Especiais

Últimas

Editoriais

Siga-nos

Mais Lidas