Furtos ocorridos dentro de empresas são uma realidade. Devido a grande quantidade das ocorrências, algumas dessas empresas adotam a prática das revistas em seus funcionários, que pode ser pessoal ou apenas em seus pertences, como bolsas e roupas.

A revista ao empregado visa defender o patrimônio do empresário, inibindo o cometimento de pequenos furtos que o levem a sofrer grandes prejuízos.

Em algumas empresas, a revista em funcionários torna-se uma necessidade, pois devido ao valor agregado em uma única peça, o sumiço de pequenas quantidades delas, pode levar o empresário à falência como, por exemplo, em uma empresa que desenvolva atividade de lapidação de pedras preciosas.

Desse modo, parece-nos justo o direito do empresário a práticas que resguardem seu patrimônio, mas até que ponto poderá interferir na intimidade dos funcionários?

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Nesse caso, existe um conflito de interesses, o do empresário na defesa de seus interesses e do empregado na defesa de sua intimidade, que também é um direito.

Ambos são amparados legalmente e pela constituição. Sendo assim, havendo conflitos de interesses díspares, a medida a ser aplicada é a ponderação, ou seja, é preciso equilibrar os dois interesses, para que nenhuma parte seja prejudicada, o que é perfeitamente possível.

Assim, havendo imperiosa necessidade de revistar funcionários no final do expediente, para que a situação não configure um constrangimento ilegal para o funcionário, gerando com isso, um dano moral a ser reparado, aconselha-se que o empregador estabeleça rodízios de revista, ou revista por amostragem (seleção de grupo aleatório de pessoas), escolhendo a cada dia um determinado grupo de pessoas que serão revistadas, utilizando, é claro, o fator surpresa.

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A revista nesses moldes (moderada) é permitida e não configura constrangimento ilegal, desde que praticada com bom senso e de modo a não caracterizar perseguição ou exposição vexatória dos empregados.

Vale lembrar que a legislação trabalhista não prevê a possibilidade das revistas, contudo, há inúmeros julgados no Tribunal Superior de Justiça, que ao avaliar situações fáticas desse tipo, tendem a considerá-la regular.

Por Juliana Barros

 

 

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