O governo americano anunciou ontem (2) que vai começar a emitir vistos de cônjuge a casais de mesmo sexo, igualando o processo ao que casais heterossexuais precisam se submeter. O anúncio foi fetio pelo secretário de Estado norte-americano, John Kerry, em visita a Londres.

“O que essa regra significa exatamente é: se você é casado com um cidadão americano, sua petição vai ser tratada igualmente [à de cônjuges em casais heterossexuais]”, disse Kerry. “Se você é cônjuge de um cidadão não americano, seu visto será tratado igualmente.”

O secretário disse ainda que “se você estiver em um país que não reconhece o seu casamento com alguém do mesmo sexo, a petição continuará sendo tratada igualmente em cada um dos 222 centros de processamento de vistos em todo o mundo”.

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Entretanto, ele ressaltou que os casais precisam ter realizado o matrimônio em uma jurisdição que permita essas uniões.

A decisão do Departamento de Estado esclarece uma questão que ficou pouco clara após a decisão histórica da Suprema Corte americana que derrubou a chamada Lei de Defesa do Casamento (Doma, na sigla em inglês), assinada em 1996 pelo então presidente Bill Clinton.

A lei proibia expressamente o governo federal de reconhecer casamentos homossexuais, mesmo aqueles realizados em jurisdições onde eles são legalizados. Essa parte da legislação foi a que caiu sob a decisão do tribunal. Entretanto, não havia ficado claro se a decisão também valeria para efeitos migratórios.

O Departamento de Segurança Interna dos EUA já havia adaptado a legislação para permitir que um cidadão americano ou residente permanente pudesse requerer um visto para seu cônjuge estrangeiro, mesmo que este seja indocumentado.

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“Hoje, o Departamento de Estado, que sempre esteve à frente da igualdade no governo federal, está derrubando uma barreira injusta que por muito tempo impediu famílias de casais do mesmo sexo de viajar para os Estados Unidos”, disse Kerry.

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