camara federalDepois do fracasso na tentativa de emplacar um plebiscito sobre a reforma política proposto pela presidente Dilma Rousseff na esteira das manifestações de junho, as bancadas de PT, PSB, PDT e PC do B decidiram tomar um gesto político de levar à frente a tentativa de viabilizar algum plebiscito, ainda que desfigurado em relação à proposta original e sem qualquer consenso com o PMDB e outros partidos aliados.

Os líderes destes partidos convocaram a imprensa na tarde desta quarta-feira (14) para anunciar o início da coleta de 171 assinaturas, o mínimo necessário para iniciar a tramitação de um Projeto de Decreto Legislativo de Plebiscito.

Somados, esses partidos têm 154 deputados. Portanto, considerando que todos seus integrantes assinariam o pedido de plebiscito, ainda faltaria a adesão de outros 17 deputados federais. E, ainda que essas assinaturas sejam alcançadas, a tramitação de um pedido demandaria muito debate.

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“Nós vamos para a luta”, disse o líder do PT, José Guimarães (CE). Segundo ele, o objetivo é conseguir as assinaturas até o fim de agosto. “O Congresso não pode deixar de fazer a reforma política.”

Pelo plebiscito proposto pelos quatro partidos, serão três questões levadas à avaliação popular: o modelo de financiamento de campanhas; a possibilidade de participação da população via internet em projetos de lei de iniciativa popular; e coincidência de eleições, em que a escolha de vereadores a presidente da República ocorreriam ao mesmo tempo.

Não há chance de as regras que impactam nos processos eleitorais serem alteradas a tempo das eleições de 2014.

PLEBISCITO

A ideia do plebiscito surgiu pouco depois de proposta original de Dilma, a realização de uma Assembleia Constituinte, ser criticada por opositores e aliados da petista.

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O governo chegou a enviar um documento ao Congresso com sugestão de perguntas que poderiam ser feitas à população. Depois disso, o caso passou a ser estudado pelo Legislativo, mas não há garantias de que ele saia do papel.

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