O vereador Rodrigo da Zaeli (PSDB) propôs, na sessão ordinária desta quarta-feira (21), projeto que prevê a criação do serviço de táxi lotação. O intuito é de que nos horários que não houver transporte público, os taxistas fiquem autorizados a transportar até quatro passageiros independentes, que estiverem se deslocando para o mesmo destino, sem a necessidade de prévia autorização dos mesmos. Para tanto as tarifas vão ser previamente fixadas pelo poder público.
A exploração do serviço de táxi lotação será realizada sob o regime de permissão, concedido aos permissionários do serviço, regulamentados pela Lei nº 655, de 16 de outubro de 1.979 e suas respectivas alterações. Todos os trabalhadores da área terão o direito de realizar a inscrição no serviço de táxi lotação, que será realizada por meio de documento escrito e protocolado direcionado ao órgão competente.
O permissionário do serviço deverá ter instalado em seu veículo equipamento luminoso que indique que ele está operando em regime de lotação. O valor cobrado por passageiro será estipulado em tarifa única a ser cobrada independente do destino de cada passageiro. O projeto permite a utilização dos itinerários utilizados no transporte público e também dos pontos de ônibus já existentes para embarque e desembarque de pessoas.
Se aprovado, Rondonópolis será a primeira cidade do Estado do Mato Grosso a contar com esse tipo de serviço.
AUDIÊNCIA
O vereador propôs ainda, a realização de uma audiência pública com os profissionais da área. “Vamos marcar uma audiência pública com os taxistas a fim de ouvirmos suas opiniões e possíveis mudanças no projeto. Queremos aprimorar a ideia, além de concretizarmos algo que venha de encontro com as necessidades tantos dos trabalhadores, quanto dos usuários”, afirma.
