Agora MT Brasil Mercadante retoma previsão de R$ 112 bilhões para saúde e educação em...
BRASIL

Mercadante retoma previsão de R$ 112 bilhões para saúde e educação em dez anos

Fonte: Da redação com Agência Brasil
VIA

A vinculação dos royalties e de metade do Fundo Social do pré-sal à educação e à saúde deverão trazer para os dois setores R$ 112 bilhões, nos próximos dez anos, e R$ 362 bilhões, nos próximos 30 anos, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. “Os valores vão depender do preço futuro do petróleo e da taxa de câmbio, mas é uma riqueza bastante importante. É a receita mais promissora do estado brasileiro, e essa é a vinculaçao mais estratégica que o país podia fazer”, ressaltou o ministro.

As previsões variam – a presidenta Dilma Rousseff disse, no mês passado, que os recursos do petróleo do pré-sal a serem investidos em educação devem chegar a R$ 112 bilhões em 35 anos. No último dia 19, a presidenta projetava ae chegada dos mesmos recursos ao setor em dez anos, tal como previu hoje (9) o ministro.

De acordo com Mercadante, neste ano, o setor da educação deve receber um acréscimo de R$ 15 bilhões, “R$ 10 bilhões para pessoal e R$ 5 bilhões para os demais gastos do ministério”. O aumento, segundo ele, é superior ao que virá dos royalties. “Mas, no médio prazo, em quatro ou cinco anos, com o Campo de Libra [na Bacia de Santos, em São Paulo], os royalties vão ser decisivos. O salto vai ser extraordinário. E tudo isso está sendo prioritariamente destinado à educação.”

O minitro reafirmou que os royalties são para preparar o país para um futuro sem os recursos. “As futuras gerações não terão essa riqueza. O que vamos deixar para os nossos netos? Deixaremos um país educado, um país preparado para produzir ciência, inovação, tecnologia, cultura e civilidade. Este é o caminho para ter um país verdadeiramente desenvolvido.”

A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje a lei que destina 75% dos royalties do petróleo à educação e 25% à saúde. Pelo texto, a aplicação de 50% dos recursos do Fundo Social vai para a saúde e a educação até que se cumpra a meta de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação do Plano Nacional de Educação (PNE). Pelo projeto, a expectativa é que, em até 15 anos, os rendimentos obtidos pelo fundo sejam suficientes para cumprir as metas do PNE e da saúde. A mudança, no entanto, vale apenas para os novos contratos da União. Os campos em atividade, que permaneceram controlados pelos governos estaduais, ficaram fora da proposta.

Relacionadas

Remédios devem ficar 4,5% mais caros a partir de abril

O preço dos remédios deve ficar 4,5% mais caros a partir de abril. O reajuste anual dos medicamentos deve repor a inflação, segundo estimativa...

Bolsonaro vai à Justiça contra Lula após declarações sobre móveis do Palácio da Alvorada

O ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro apresentaram ao Juizado Especial Cível do Distrito Federal um pedido de indenização contra o presidente...

Governo prevê queda no preço dos alimentos no primeiro semestre, diz ministro da Agricultura

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou nesta quinta-feira (20) que a área econômica do governo federal prevê deflação no preço dos...

STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou - por 6 votos a 5 - o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de...

Projetos querem alterar lei para proibir prisão de quem vive sem trabalhar e não pode se sustentar

Pelo menos três projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional pedem para revogar o trecho da Lei de Contravenções Penais, de 1941, que...

Falta de acesso à água potável atinge 33 milhões de pessoas no Brasil

No Brasil, cerca de 33 milhões de pessoas vivem sem acesso à água potável, segundo dados divulgados pelo Instituto Trata Brasil. O dado chama...

Mauro Cid é preso após prestar depoimento sobre áudio criticando Moraes e Polícia Federal

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, foi preso nesta sexta-feira (22) após prestar depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre...

Polícia Federal prende três suspeitos de encomendar morte de Marielle Franco

A Polícia Federal realiza neste domingo (24) a Operação Murder Inc que apura os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes,...

Um em cinco jovens brasileiros de 15 a 29 anos não estuda nem trabalha

Uma parcela de 19,8% dos jovens de 15 a 29 anos no Brasil, ou seja, um entre cinco, não estudava nem trabalhava em 2023,...

Especiais

Últimas

Editoriais

Siga-nos

Mais Lidas