Polêmicos, os projetos que prevêem o aumento na taxa do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), recolhimento da taxa do lixo e cobrança na emissão de alvarás, chegaram a Câmara Municipal nesta semana em regime de urgência para serem votados nesta quarta-feira (18), mas em decisão unânime os vereadores preferiram inserí-los na Ordem do Dia da próxima sessão (25), devido ao impacto dos projetos na sociedade.
Os vereadores Rodrigo da Zaeli (PSDB), Lourisvaldo Manoel de Oliveira, o Fulô (PMDB) e o presidente da Casa, Ibrahim Zaher (PSD), comentaram sobre o assunto e disseram ser favoráveis ao aumento do IPTU, mas ponderado.
“É indispensável o aumento até porque os valores estão desatualizados. Hoje é possível encontrar terrenos que na verdade custam R$ 30 mil e estão com valor venal de R$ 3 mil, por exemplo”, argumenta o presidente da Câmara.
Fulô defende o aumento, mas é contra o valor que veio do Paço Municipal e descarta o projeto de lei 269/2013 vindo do Executivo, que visa retirar o direito de famílias carentes que tem renda menor que dois salários mínimos serem isentas no IPTU. “Eu sou contra o projeto vir com urgência, para votarmos, eu nem sei o que é, tem que ler e avaliar. Sobre a retirada do direito de isenção eu também sou contra”, explicou Fulô.
LIXO
O vereador Rodrigo da Zaeli (PSDB), disse que a cobrança da coleta de lixo é necessária, já que a partir de outubro de 2014 será obrigatório Rondonópolis ter um aterro sanitário.
“O Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (Sanear), não tem recurso suficiente para implementar um aterro na cidade. O Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDS) financia a obra, mas só se na cidade já tiver um programa de cobrança de coleta do lixo”, explicou Rodrigo.
ALVARÁ
Sobre o projeto que visa mudar as taxas da emissão de alvará, os parlamentares preferiram não comentar, por ainda estarem lendo o projeto.
Na segunda-feira (25), os parlamentares se reunirão para discutir sobre os assuntos e junto com a prefeitura chegarem em um consenso final.