Empresários de Rondonópolis se mostraram indignados, na noite desta terça-feira (24) na reunião organizada pela Associação Comercial, Industrial e Empresarial da cidade (ACIR), com os Projetos de Lei que tramitam na Câmara Municipal, para o reajuste na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a criação de uma taxa para coleta de lixo. As propostas devem ser votadas ainda hoje (25), para que sejam executadas no próximo ano.
O presidente da ACIR, Luiz Fernando Homem de Carvalho, explicou que os vereadores foram convidados para expor os projetos aos empresários, pois há um descontentamento com a forma que foram apresentados pelo Poder Executivo, sem uma discussão com a população e a “toque de caixa”.
Durante a explanação o vereador Rodrigo da Zaeli (PSDB) argumentou que o valor venal dos imóveis foram reajustados em 2005 e desde então só foram atualizados os percentuais das alíquotas. O parlamentar explicou que atualmente uma área no Centro A é cobrado R$ 256 m², na proposta do prefeito o mesmo terreno custaria R$ 916 m² e os vereadores entendem que a taxa pode ser de R$ 460 m². Zaeli disse também que há diferença no percentual da alíquota, onde a Casa de Leis propõe que seja cobrada em torno de 1%, sendo que atualmente a taxa varia de 3,5% a 8% e a prefeitura sugere 2,5%, dependendo da região.
Quanto a taxa de recolhimento do lixo Rodrigo afirmou que a medida é uma determinação do Governo Federal, para a execução dos aterros sanitários. Caso o município não cobre esta taxa, Rondonópolis deixará de receber parte dos recursos da União.
O presidente da Câmara Municipal, Ibrahim Zaher (PSD), afirmou que entende a indignação dos empresários e buscam uma forma de atender a população, porém a prefeitura depende justamente do recebimento dos impostos para poder executar as melhorias na cidade e por isto o assunto tem sido debatido ferrenhamente na Casa de Leis para que não haja injustiças.
Quanto ao pedido dos empresários, para que os projetos não sejam votados hoje (25) e promovida uma discussão mais aprofundada, com propostas mais aceitáveis que beneficiem a todos, Zaher demonstrou-se favorável, contudo a decisão depende também dos demais vereadores.
