Cerca de quatro milhões de crianças e jovens de cinco a 17 anos de idade, que deveriam estar na escola, ou brincando, ou no convívio familiar, vivem expostas ao trabalho de risco no Brasil.

Para o deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), mesmo diante dos esforços do governo federal em mudar essa realidade, uma solução melhor que programas assistencialistas, além de uma fiscalização mais efetiva, seria gerar uma renda maior para os familiares.

O deputado lembrou reportagem publicada no jornal O Globo, onde se constata que apesar de o trabalho entre crianças e jovens de 5 a 17 anos ter caído de 19,6% em 1992 para 8,3% em 2011, a situação ainda é inaceitável.

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Metade dessas crianças e adolescentes, um número estimado entre um milhão e meio e dois milhões, atua em empregos perigosos e/ou insalubres, do ponto de vista físico e/ou mental.

Os trabalhadores infanto-juvenis, em todo o mundo, ficam com 53% das piores formas de trabalho, já que não podem se proteger da exploração dos patrões – algumas vezes, seus próprios pais ou responsáveis.

“Infelizmente, a meta de não ter mais milhões de crianças brasileiras em atividades de risco não será alcançada, nem mesmo com programas como o Bolsa-Família”, lamentou Bezerra, com base em opinião de especialistas.

“O governo brasileiro, contudo, é famoso por seu otimismo”, observa o deputado. O Ministério do Desenvolvimento Social ainda crê que a meta será atingida, por meio de ações como o aumento das escolas em horário integral e o Programa Brasil Carinhoso.

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“Há em nosso País mais de sete mil centros de referência de assistência social para combater o problema; sabemos, contudo, da precariedade da fiscalização do Estado”, criticou.

A meta fixada pelo Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador estabeleceu o ano de 2015 para o fim completo da presença de jovens trabalhadores em atividades perigosas e insalubres.

A realidade hoje mostra crianças de três anos manipulando facas para descascar mandioca em casas de farinha, expostas ao pó, ao barulho dos motores e ao calor dos fornos.  Nas áreas do sisal há muitas crianças sem os dedos ou com os olhos furados. Abatedouros de animais, cemitérios, bordéis também possuem crianças entre três e 17 anos trabalhando.

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A ONG Repórter Brasil, como a ONU e a maioria dos especialistas, discorda do otimismo do Governo, e diz que nem em 2020 o Brasil estará livre do problema. O Censo de 2010, o último realizado, constatou até o aumento de 1,5% no trabalho de crianças entre dez e 13 anos.

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