O Brasil está em situação de franco descompasso em relação às principais economias do mundo no que se refere ao porte de seu mercado de capitais e à facilidade de abertura de capital e colocação de ações em bolsa. A opinião é do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) expressada em pronunciamento na Câmara.

Há “premente necessidade”, disse Bezerra, de maiores incentivos que possibilitem a redução de barreiras para que empresas inovadoras nascentes usufruam dos benefícios do mercado de capitais. Para ele, o acesso é ainda muito tímido.

O parlamentar ressaltou o esforço da Comissão de Valores Mobiliários – CVM em vencer algumas dessas barreiras, com emissão de instruções que tornaram mais simples a emissão de valores mobiliários por parte de empresas de menor porte.

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Bezerra lembrou ainda, que, neste sentido, enviou este ano ao ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República indicação para adoção de medidas práticas que possam viabilizar a criação de um mercado de capitais para microempresas.

Disse o deputado que o Brasil dispõe de apenas 353 empresas listadas em bolsa de valores, enquanto que a Índia conta com 6.838; o Canadá, com 3.876; e a Espanha, com 3.167, entre outros exemplos.

“A iniciativa à qual nos referimos busca permitir que uma multiplicidade de investidores privados possam alocar seus capitais em pequenas e médias empresas”, afirmou.

A medida, entende Bezerra, tornaria mais acessível a abertura de capital dessas empresas e, para essa finalidade, pleiteia-se uma política de incentivos que envolvem a concessão de créditos tributários que compensem, ao menos parcialmente, as substantivas despesas com preparação, oferta e cumprimento de exigibilidades regulatórias diversas inerentes a esse processo.

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Esses créditos tributários, conforme o deputado, seriam concedidos, de forma limitada, apenas às empresas que efetivamente abrirem seu capital em bolsa. “Enfim, a iniciativa é voltada para um expressivo universo composto por cerca de nada menos que 30 mil empresas com faturamento anual entre 20 e 400 milhões de reais”.

O deputado considera ser esta uma “iniciativa crucial” para o crescimento das pequenas e médias empresas brasileiras, sobretudo face à reduzida relevância do mercado de capitais e ao excessivo custo – proibitivo para a imensa maioria delas – associado ao processo de colocação de ações em bolsa no Brasil.

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