O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), entregou nesta sexta-feira (25) 78 máquinas para prefeitos de Mato Grosso. A solenidade aconteceu na superintendência regional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Os equipamentos devem beneficiar 259 mil pessoas que vivem nas áreas rurais do estado. As 44 retroescavadeiras e as 34 motoniveladoras foram viabilizadas por um investimento do Governo Federal, da ordem de R$20,5 milhões.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Valdecir Luiz Colle, Chiquinho, representou os 141 prefeitos na solenidade. Ele afirmou se tratar de um momento de alegria para os municípios, principalmente os menores, que não possuem condições financeiras para aquisição dos equipamentos. Valdecir, que também é prefeito de Juscimeira, afirmou que todas as prefeituras carecem de motoniveladoras para manter as estradas vicinais e garantir a continuidade do escoamento da produção e o transporte escolar.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, veio a Cuiabá para a entrega dos equipamentos e afirmou que o Governo Federal está ciente da importância do estado para a economia do país. Ele aproveitou a ocasião para explanar sobre os atuais investimentos, que estão beneficiando o meio rural e a agricultura familiar.
Pepe Vargas afirmou que esse é o maior programa de compra de máquinas de todo o mundo. Ele explicou que já são mais de 18 mil compradas e produzidas no Brasil, gerando empregos e aquecendo a economia. Ainda de acordo com o ministro, até o mês de abril de 2014, o governo deve entregar todo o restante.
Aproveitando a presença de representantes da bancada federal, Vargas pediu mudanças na Lei 11.952/09, do Programa Terra Legal. De acordo com o ministro, por medo de incentivar os processos de grilagem, o Legislativo acabou colocando muitas amarras no processo de regularização fundiária. “Cada título é um processo de dispensa de licitação e isso demora muito tempo”, exemplificou o representante do Governo Federal. Ele afirmou que o documento pode dar segurança jurídica e ajudar na identificação da posse ilegal.
Durante a cerimônia, também foi realizada entrega de títulos de doações de áreas urbanas para os municípios, que devem promover a regularização fundiária das regiões. Os prefeitos de Novo Mundo, José Hélio, e de Nobres, Sebastião Gilmar, representaram os demais gestores. A Gleba Taquará, de Cuiabá, recebeu os títulos de posse oriundos do Programa Terra Legal.
O governador Silval Barbosa assinou um acordo de cooperação técnica com o Governo Federal para a implantação do Comitê Articulador Estadual do Programa Territórios da Cidadania. Ele também convocou os municípios a aderirem ao processo de descentralização ambiental para agilizar o processo de emissão de licenças.
O deputado federal Valtenir Pereira parabenizou a ação da presidente Dilma Roussef e aproveitou a ocasião para cobrar atenção especial para as famílias atingidas pela desintrusão na Gleba Suiá Missu. De acordo com Valtenir, os prefeitos estão sendo cobrados pelos desabrigados.
Para o coordenador da bancada federal de Mato Grosso, Eliene Lima, a agricultura familiar precisa de mais incrementos. “Menos de 10% dos filhos querem continuar no campo”, afirmou o deputado.
ÔNIBUS
O governador Silval Barbosa anunciou a entrega de 161 ônibus e óleo diesel para todas as prefeituras do estado durante a solenidade. A primeira entrega, que deve beneficiar o transporte escolar, será no dia 05 de novembro. O combustível também deve ser repassado no próximo mês. Ele também se comprometeu a renovar no mínimo 50% da frota de cada município.
De acordo com o chefe do executivo estadual, trata-se do maior programa de aquisição de transporte escolar, com 2.300 automóveis.
