O ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp, defendeu nesta quarta-feira (23) o uso de animais em testes científicos e chamou de “crime” o resgate dos cães da raça beagle na semana passada.
“Existe legislação, existe licenciamento e existe fiscalização. (…) Essa invasão é um crime, foi feita à revelia da lei”, afirmou pouco antes de participar de uma audiência na Câmara dos Deputados sobre inovação tecnológica.
Raupp disse que o Instituto Royal, onde os cães eram usados em testes de produtos para farmacêuticas, “está perfeitamente dentro dos parâmetros legais”.
“Então, não há por que se agir à revelia da lei. Senão, de que se adianta fazer leis?”, questiona o ministro.
Na última sexta-feira (18), cerca de cem ativistas invadiram e resgataram quase 200 cachorros do instituto, que fica em São Roque (a 66 km de São Paulo), em protesto ao uso dos cães da raça em experimentos.
Raupp sustentou que o Concea (Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal), ligado ao ministério, já havia vistoriado o Instituto Royal, de São Roque, sem constatar problemas.
Ele também rejeitou o argumento de que outros países já aboliram os testes científicos em animais. “Essa informação é totalmente falsa. ”
O deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), integrante da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, discordou do ministro.
“Temos pareceres de cientistas que dizem exatamente o contrário do que o ministro afirmou. Espero que ele se manifeste sobre os experimentos científicos realizados nesse instituto. É função do Ministério da Ciência e Tecnologia informar se existe ou não alternativas”, argumentou o parlamentar.
A Câmara anunciou nesta terça-feira (22) a instalação de uma comissão externa para acompanhar as investigações sobre a invasão do Instituto Royal – a empresa está credenciada como Oscip (Organização de Sociedade Civil de Interesse Público) no Concea (Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal), órgão ligado ao ministério.
Debate sobre lei já “passou”
O ministro disse ainda que a necessidade da experimentação animal é justificada e que o momento de se discutir a legislação sobre o assunto já “passou”.
“Quando se discutiu a legislação, se discutiu também a necessidade com a comunidade científica de se fazer testes, especialmente, em relação a novos medicamentos, e chegou-se à conclusão que era absolutamente necessário continuar com os testes em animais”, afirmou. “Em todo o mundo é assim, não só no Brasil.”
“Prefiro acreditar nos cientistas e na área médica de que esses animais são necessários do que ficar acreditando nos ativistas. Ativistas têm opinião de todo tipo, mas o momento de se discutir [a legislação] passou”, concluiu.
