A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (DH), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), vai elaborar um relatório sobre a atuação da polícia nas manifestações. O ouvidor Bruno Renato Teixeira acompanhou de perto a manifestação dos professores, que acabou em confronto entre mascarados e policiais militares ontem (15) na Cinelândia, no centro do Rio.

De acordo com ele, foram colhidos depoimentos de policiais e manifestantes, além das observações feitas in loco, para compor um documento que possa nortear as ações nesse tipo de situação. “Um relatório isento e imparcial, que demonstre o que de fato está ocorrendo no contexto das manifestações. E que o relatório possa ser um dos instrumentos que vá sensibilizar e articular essa rede de proteção. É tentar mobilizar uma grande rede de enfrentamento a esse tipo de prática e observância dos direitos humanos e das garantias constitucionais”, disse.

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De acordo com Teixeira, é necessário avançar no monitoramento da atividade policial e envolver mais instituições de controle externo, como as ouvidorias de polícia, o Ministério Público e a Defensoria Pública, que precisam se adaptar à nova situação surgida com as manifestações.

Quanto à manifestação de ontem, o ouvidor informou que houve uma reunião na sexta-feira (11) entre o comando da Polícia Militar e o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), com a participação da Ouvidoria da SDH, em que houve um pacto de procedimentos a ser adotado ao longo da manifestação do Dia do Professor. Teixeira lembra que a passeata dos professores ocorreu pacificamente.

“Nós permanecemos no local com o movimento Habeas Corpus, composto por advogados da Ordem dos Advogados, e alguns integrantes da Secretaria de Direitos Humanos do Estado, junto com o coronel Vilares, que era o responsável pela operação. Logo em seguida, os black blocs permaneceram ali na Cinelândia. Nós conseguimos perceber o início do confronto, quando os black blocs se direcionaram para a Assembleia e se depararam com a Tropa de Choque, e aí houve o primeiro confronto que desencadeou uma série de outros confrontos entre policiais e manifestantes”, disse.

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