O congresso da Venezuela outorgou nesta terça-feira (19) ao presidente Nicolás Maduro poderes especiais para que ele governo por decreto durante um ano.

“Aprovado pela fracção revolucionária dos deputados e deputadas da Pátria”, declarou o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello. Do lado de fora da Casa, centenas de seguidores chavistas comemoraram.

Com a aprovação, Maduro pretende impor uma “nova ordem econômica” para tentar reduzir a inflação e acabar com a escassez.
A Assembleia Nacional, de maioria governista, aprovou a Lei Habilitante, com a qual Maduro poderá estabelecer leis através de decretos em temas como maior controle das importações, regulação das margens de lucro ou corrupção.

Com esses “superpoderes”, Maduro advertiu que “ninguém vai pará-lo” e que estes servirão para estabelecer a “nova ordem econômica interna”, em meio a uma crise econômica que se reflete em uma inflação de 54% ao ano e em uma escassez pontual de produtos da cesta básica.

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O pedido de amplos poderes coincide com o início da campanha para as eleições municipais de 8 de dezembro, que são consideradas por analistas um exame da gestão de Maduro e uma prova para a popularidade do governo, oito meses depois da morte do carismático líder Hugo Chávez.

Oposição teme perseguição
No plano político, representantes da oposição asseguram que os “superpoderes” podem servir como mecanismo de “perseguição política” contra dissidentes do governo e começaram a se movimentar para denunciá-los.

“Vamos nos amparar nos recursos que as leis nos permitirem para impedir perseguições políticas por parte de Maduro e seus principais atores do governo”, advertiu a deputada opositora Dinorah Figuera.

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Esta é a quinta Lei Habilitante do chavismo em 14 anos no poder na Venezuela, país onde todos os presidentes dos últimos 40 anos gozaram de poderes especiais.

O líder da oposição, Henrique Capriles, que foi derrotado por Maduro com menos de 2% dos votos nas eleições presidenciais de abril, disse que os poderes especiais “não servirão para nada”.

“Eles controlam tudo e não resolvem nada. Eles só querem mais poder”, concluiu.

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