O representante da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul, Jonatan Pereira Barbosa, alertou senadores sobre o risco de um “derramamento de sangue” no estado, se o governo não apresentar uma solução para a questão fundiária até 30 de novembro.
A região tem sido palco de conflitos entre índios e produtores rurais que disputam territórios considerados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como reserva indígena. Produtores garantem ter documentos que comprovam a posse da terra e se recusam a deixar fazendas que foram invadidas pelos índios.
“Está para acontecer uma tragédia em Mato Grosso do Sul. Se no dia 30 de novembro nada for feito para dar segurança e paz à região, haverá derramamento de sangue”, alertou Barbosa.
O alerta foi feito durante uma audiência pública que ocorreu na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado para tratar dos impactos da demarcação de reservas indígenas sobre a agricultura. Barbosa descreveu a revolta de alguns produtores com a perda de terras e plantações em decorrência do impasse.
Os parlamentares criticaram e acusaram o governo de omissão. A presidenta da Funai, Maria Augusta Assirati, foi convidada para participar do debate, mas justificou a ausência informando que tinha outros compromissos agendados. Na semana anterior, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi convidado para outra audiência sobre o mesmo assunto e também não compareceu.
O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) disse que as ausências do governo nessas discussões revelam a “falta de compromisso” com a questão. Segundo ele, essa postura “é que deixa lá na ponta essa tensão. Os índios achando que as terras finalmente vão ser demarcadas, que vão ser desapropriadas, que vão indenizar os produtores, e os produtores, com as suas propriedades invadidas, na expectativa de que isso vai acontecer”, completou.
As críticas foram endossadas por todos os parlamentares que participam do colegiado. O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) chegou a acusar o governo de tratar o impasse fundiário entre índios e produtores de maneira secundária. “Tínhamos credibilidade para negociar com etnias e produtores. Estamos perdendo a pouca credibilidade que tínhamos pela frustração das promessas que nunca foram cumpridas. Não vemos ação efetiva”, disse.
Para Delcídio, o impasse tem uma solução clara que é a negociação entre governo e fazendeiros para aquisição das terras. Mas o parlamentar defendeu que essa negociação só ocorra quando o produtor tiver interesse e com o pagamento de uma indenização que considere não apenas benfeitorias, mas o valor real da propriedade.
“Começo a achar que o governo quer ver mais vítimas para começar a agir. É preciso que as soluções saiam do papel, da conversa”, disse.
Representantes ruralistas destacaram que as indenizações baseadas apenas em benfeitorias prejudicam, principalmente, os pequenos produtores que têm áreas menores e, geralmente, a única benfeitoria realizada na propriedade é a casa onde moram.
O vice-presidente da CRA, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), disse que “é preciso reconhecer o direito dos índios, mas também é preciso que as propriedades rurais sejam asseguradas”. Para ele, a conta da regularização fundiária no estado não pode recair sobre o produtor. Diante do alerta feito pelos produtores, Gurgacz anunciou que vai definir com o colegiado, na próxima terça-feira (5), uma proposta para tentar evitar que novos conflitos entre índios e produtores rurais eclodam em Mato Grosso do Sul.
O senador também criticou o governo e disse que a Funai tem agido de forma “inexpressiva e inexperiente”. Em nota, a assessoria da fundação disse que mantém no estado três coordenações regionais, localizadas em Dourados, Ponta Porã e Campo Grande. “Todas ativas, que mantém uma frequente articulação com os povos indígenas daquela região”.
“Nos últimos meses a Funai esteve presente em audiências públicas na Câmara dos Deputados, Senado Federal, Ministério da Justiça, com representantes indígenas e produtores rurais, onde o diálogo entre as partes sempre foi mantido. Em um reunião no mês de agosto, no Ministério da Justiça, o governo fechou um acordo histórico para resolver os conflitos em Mato Grosso do Sul. Após o acordo já houve outras reuniões, inclusive em Campo Grande, com a presença do governador para se discutir a melhor forma de se resolver os problemas de conflitos naquela região”, destacou.
A assessoria ainda disse que não tem qualquer conhecimento sobre o prazo do dia 30 de novembro definido pelos produtores como limite para solução do impasse. “Até o momento [a assessoria] não recebeu nenhum tipo de notificação sobre esta data”, concluiu.
